postado em 16/05/2016 08:20
Ainda nem foi anunciada oficialmente e a reforma da Previdência já começou a gerar polêmica. O fato de a responsabilidade pelas mudanças terem sido transferidas para o Ministério da Fazenda e de o titular da pasta, Henrique Meirelles, ter declarado a intenção de retomar a proposta de idade mínima causou mal-estar entre aliados do presidente em exercício Michel Temer.
Para tentar acalmar os ânimos e alinhavar melhor a questão, seis centrais sindicais foram convidadas para uma reunião, hoje, com o presidente e os ministros da Fazenda, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Os presidentes da Força Sindical, da União-Geral dos Trabalhadores (UGT), da Nova Central e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CBS) confirmaram presença. Os representantes da CUT e da CTB, ligadas ao PT e PCdoB, não responderam ao convite.
O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, contou que a entidade quer ouvir as propostas de Temer e a ideia do encontro é ;acertar procedimentos;. Em conversas anteriores com representantes do atual governo, teria sido dito que nada mudaria sem ampla negociação com centrais sindicais, afirmou. ;Queremos que seja o governo do diálogo, que não seja um governo que decida de cima para baixo;, acrescenta.
[SAIBAMAIS]Ricardo Patah, presidente da UGT, tem receio de que a falta de diálogo que ele observava na gestão Dilma Rousseff se repita no governo Temer. ;Gato escaldado tem medo de água fria;, diz. ;Temer falou em confiança quando assumiu o governo; queremos sinais de que o que foi prometido será cumprido.;
Entre os pontos defendidos pelo político, estão questões colocadas por Meirelles como fundamentais ao equilíbrio do sistema e das contas públicas, como a definição de uma idade mínima e de uma regra de transição para os trabalhadores que já estão no mercado. ;Se for para discutir (norma) para quem começa a trabalhar agora, até é possível. O jovem que está entrando no mercado agora vai viver 100 anos e é possível trabalhar um pouco mais;, afirmou Paulinho, que chamou de ;estapafúrdia; a proposta do titular da Fazenda, na sexta-feira.
Proposta
As propostas analisadas pela Fazenda para salvar o sistema e garantir o pagamento de benefícios no futuro ; como destacou Meirelles na primeira entrevista à frente da pasta ; é estipular a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e unificar os sistemas público e privado. Atualmente, os brasileiros se aposentam, em média, com 57 anos.
Na opinião do titular da Fazenda, do jeito que está a Previdência é insustentável. Há risco de as pessoas chegarem à idade de se aposentar e não terem como receber. A ideia é criar uma regra de transição que garanta o direito de quem já está no mercado de trabalho.
Para quem preenche os pré-requisitos à aposentadoria pelas normas em vigor, até a aprovação da reforma, o direito será mantido. A Constituição garante isso aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Independentemente da regra a ser adotada para a transição, segundo Meirelles, os vários grupos com estudos avançados sobre a reforma da Previdência indicam a necessidade de estipular uma idade mínima para a aposentadoria. Para ele, ;o caminho está claro: idade mínima com regra de transição;. ;Que não seja tão longa, que não faça efeito, nem tão curta, que seja inexequível.