Agência Estado
postado em 17/05/2016 08:21
Afastado pelo Supremo Tribunal Federal da presidência da Câmara e do exercício do seu mandato, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda mantém o poder de influência sobre a cúpula do Palácio do Planalto. Nas negociações para a montagem da equipe do presidente em exercício Michel Temer (PMDB), dois assessores ligados a Cunha tiveram os nomes confirmados nesta segunda-feira(16/5), em postos estratégicos da estrutura do governo.Na lista está o advogado Gustavo do Vale Rocha, nomeado por Temer para o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Ele foi indicado pela Câmara dos Deputados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2015-2017.
Na sabatina realizada no Senado, em maio de 2015, Rocha confirmou, após perguntas de parlamentares, advogar para o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mas apenas em ações privadas, sem relação com o Ministério Público.
[SAIBAMAIS]Procurado pela reportagem, Rocha não quis se manifestar sobre o assunto. A função que o advogado vai desempenhar na estrutura do Palácio do Planalto é responsável pela elaboração de projetos e atos normativos de iniciativa do Poder Executivo. O cargo já foi ocupado pelos ministros do Supremo Gilmar Mendes e Dias Toffoli quando participavam dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, respectivamente.
Secretaria de Governo
Além de assegurar a indicação para a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Cunha também contará com outro aliado lotado na antessala do novo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.
Conforme revelou a Coluna do Estadão, assessor especial de Eduardo Cunha até a semana passada, Carlos Henrique Sobral assumiu como chefe de gabinete do ministro. Sobral passou a dar expediente na segunda no Palácio do Planalto e, na ausência de Geddel, recebeu alguns parlamentares que foram ao local em busca de informação sobre a articulação do governo com o Congresso.
Com as indicações, Temer demonstra contar com Cunha como um dos seus principais operadores na Câmara, mesmo ele tendo sido afastado do mandato. No Supremo, no âmbito da Operação Lava-Jato, Cunha é réu em uma ação penal e é alvo de quatro inquéritos.
Cunha ainda comanda o grupo de deputados conhecido por "centrão", formado por PMDB, PP, PR, PTB, PSC e PSD, e do qual Temer depende para fazer avançar na Casa sua agenda legislativa. O grupo atua também para eleger André Moura (PSC-SE) como novo líder do governo na Câmara e influenciar na eleição para a liderança da bancada do PMDB. Junto com essa movimentação, um grupo de partidos tanto da base quanto da oposição a Temer tem defendido a renúncia de Cunha.
Em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo - exibida na noite de domingo -, quando questionado sobre uma eventual renúncia do correligionário, Temer disse: "Tanto faz, para mim, isso não altera nada".
Advogado
Com saída de Gustavo do Vale Rocha do Conselho Nacional do Ministério Público, pessoas próximas a Cunha não descartam a possibilidade de o advogado Renato Oliveira Ramos ser o novo indicado pelo deputado para ocupar a vaga. Ramos, atualmente, está lotado no gabinete da presidência da Casa. Ele foi um dos principais assessores do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na elaboração do relatório de impeachment da presidente Dilma Rousseff, votado pela Câmara.
O advogado também atuou contra o pedido de impedimento do presidente em exercício, Michel Temer. Em abril, Ramos enviou ao ministro do Supremo Marco Aurélio Mello uma manifestação em que defende o arquivamento do pedido. No documento, o advogado da Casa argumenta que a Corte não pode interferir no ato legislativo.