Agência Estado
postado em 25/05/2016 19:09
Em mais um bate papo nas redes sociais, a presidente afastada Dilma Rousseff convocou seu advogado, ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo para esclarecer a seus seguidores quais serão os pontos da sua defesa na comissão do impeachment do Senado, no dia 1; de junho. Dilma confirmou que as gravações envolvendo o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e caciques peemedebistas vão ser usadas para rebater a legitimidade do processo de impeachment.
"Desde o início, temos alegado que este processo de impeachment foi realizado com desvio de poder, ou seja, buscando-se finalidades totalmente estranhas à lei. Agora, com estas gravações, isto fica ainda mais claro. Se pretendeu o impeachment para impedir que as investigações da operação Lava-Jato prosseguissem normalmente. Queriam, com um novo governo, eliminar o combate à corrupção que foi feito durante todo o meu governo", disse o perfil oficial da petista em um dos comentários.
Quando negociava sua delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, Machado, que é investigado na Lava-Jato, gravou conversas com os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso, e com o ex-presidente da República José Sarney. A conversa com Jucá, revelada pela Folha de S. Paulo, mostra o peemedebista insinuando que o afastamento de Dilma e a entrada de Michel Temer no governo poderia ajudar a "estancar" a "sangria" da Lava Jato. A repercussão fez com que Jucá se afastasse do ministério do Planejamento, 12 dias após ser apontado para o cargo.
"A gravação da conversa mantida pelo Senador Romero Jucá com o ex-senador Sérgio Machado deixa isto muito claro. Por esta razão, vamos usar sim na nossa defesa. Tornou-se agora indiscutível a ilegalidade deste processo e o caráter abusivo de uma acusação de crimes que não ocorreram para afastar do cargo quem foi eleito por 54 milhões de votos", prossegue o perfil de Dilma no comentário.
Recurso internacional
Questionada se pretende recorrer a instâncias internacionais, Dilma respondeu que, por ora, está se concentrando em sua defesa nos órgãos brasileiros, mas disse que existem "parlamentares" - sem citar qualquer nome - que podem entrar com processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos. "Já fomos informados que parlamentares brasileiros manifestaram desejo de questionar este processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos, esta é uma questão que será decidida por eles de forma autônoma."
Apesar de afirmar que não pensa, por enquanto, recorrer a uma instância internacional de Direito, Dilma diz em outro comentário que sua defesa já argumentou a nulidade do processo por causa da postura de grande parte dos deputados. Segundo sua defesa, quando a maioria dos deputados e senadores revelaram votos antes de concluído o direito de defesa da presidente no processo de impeachment, houve uma "nulidade decisória", algo que tem jurisprudência da Corte Interamericana. "Isto qualifica prejulgamento, ou seja, uma nulidade decisória, de acordo com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos", diz trecho da postagem.
Defesa
Dilma voltou a defender que não houve ilícito nas chamadas pedaladas fiscais e repetiu os argumentos apresentados. Ela ainda insistiu em chamar de equivocada a argumentação de seus adversários de que seu afastamento não seria um golpe por estar seguindo ritos institucionais, dizendo que as acusações não foram comprovadas. "Muitas injustiças na história foram praticadas em processos em que houve direito de defesa e a tramitação foi seguida. Só que crimes foram inventados e pessoas foram injustamente condenadas", frisou Dilma.
Em cerca de uma hora de bate-papo, o post de Dilma com Cardozo recebeu mais de 3,9 mil comentários e mais de mil compartilhamentos. A grande maioria dos comentários eram de apoio a Dilma, com frases como "volta querida" e "força Dilma". A presidente agradeceu o apoio, reforçou ser vítima de uma "armação" e se disse confiante em poder reverter seu afastamento na conclusão do julgamento do impeachment no Senado Federal.