Agência Estado
postado em 30/05/2016 08:55
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, negou ter cometido irregularidades durante as conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, reveladas pelo Fantástico neste domingo (29/5).Nos áudios registrados há cerca de três meses, quando Silveira ainda era do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele aconselha Machado e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre como deveriam agir em relação às investigações da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Atualmente, Silveira comanda pasta estratégica para medidas de combate à corrupção no País.
Em nota, o ministro alega que esteve "de passagem" na residência oficial do presidente do Senado na ocasião em que a conversa foi gravada, que não sabia da presença de Machado na reunião e que eles não têm nenhuma relação, pessoal ou profissional.
"(Silveira) esteve involuntariamente em uma conversa informal e jamais fez gestões ou intercedeu junto a instituições públicas em favor de terceiro", afirma o texto divulgado pela sua assessoria de imprensa. Ele diz ainda que "chega a ser despropósito" sugerir que o Ministério Público, uma instituição que demonstra independência e altivez, "possa sofrer qualquer interferência externa".
Funcionário de carreira do Senado, Fabiano Silveira foi indicado para o CNJ pelo próprio Renan, no ano passado. Entre as competências dos conselheiros do Ministério Público, cargo ocupado por Silveira na época, está "a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do MP em prol do cidadão".
A conversa entre Silveira, o presidente do Senado e Machado ocorreu poucos meses antes de sua indicação para o ministério da Transparência pelo presidente em exercício Michel Temer. A pasta substituiu a Controladoria-Geral da União (CGU) e será responsável pelo novo marco legal para os acordos de leniência para empresas envolvidas com corrupção.
[SAIBAMAIS]No áudio, Renan mostra-se preocupado com um dos inquéritos a que responde no Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga ele e Machado por supostamente terem recebido propina para favorecer um consórcio de empresas em licitação para renovar a frota da Transpetro.
Na gravação, Renan diz a Silveira que está preocupado com um recibo. Silveira então discute com eles a estratégia de defesa nesse caso e aconselha Renan a não entregar uma versão dos fatos, pois isso daria à Procuradoria condições de rebater detalhes da defesa.
Em outro trecho, o atual ministro faz críticas à condução da investigação da operação Lava-Jato pela PGR e diz que o procurador-geral, Rodrigo Janot, e os demais procuradores estão "perdidos".
A reportagem do Fantástico revela ainda uma outra conversa, de 11 de março, sem a presença de Fabiano Silveira, na qual Renan e Sérgio Machado comentam a atuação do atual ministro, que teria ido falar com Janot, depois da reunião que tiveram em 24 de fevereiro. Na conversa, o presidente do Senado relata que não acharam nada contra ele e que Janot o teria chamado de "gênio".
Na reunião que ocorreu em fevereiro, também estava presente o advogado e ex-assessor de Renan, Bruno Mendes, e pelo menos um outro homem que não foi identificado. Procurada, a assessoria de imprensa do presidente do Senado não respondeu. A defesa de Machado também não retornou às ligações. O presidente Michel Temer e o procurador-geral da República não quiseram comentar as gravações.
Votações
Questionado se a série de vazamentos envolvendo a cúpula do PMDB poderia atrapalhar as votações no Congresso Nacional e enfraquecer a base aliada de Temer, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), negou.
Para Moura, os áudios "nada têm a ver com o governo Temer". "São gravações que não envolvem Temer, e sim a operação Lava-Jato do governo do PT, a oposição deveria se lembrar disso. Todas essas gravações fazem referência ao governo da presidente afastada Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula", declarou.
O líder acredita que os áudios vazados do senador Romero Jucá (PMDB-RR), então ministro do Planejamento, demonstraram uma prova de força da base aliada. "Recentemente nós tivemos um exemplo do que aconteceu com o então ministro Jucá, em que a base se comportou da forma que esperávamos, então eu não posso comentar muito porque não assisti ainda a reportagem completa, mas entendo que essas questões a gente não pode misturar. Essa é uma questão do governo, tem que separar do Legislativo."