O Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (31/5), um projeto de lei que tipifica o estupro coletivo e prevê o aumento da pena de um a dois terços nesses casos, tempo a ser definido pelo juiz. A matéria segue para a Câmara.
[SAIBAMAIS]A aprovação ocorre uma semana depois de uma adolescente de 16 anos ter sido estuprada por 33 homens no Rio de Janeiro. O caso veio à tona depois que um dos envolvidos divulgou imagens e vídeos com cenas do crime nas redes sociais.
O projeto de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi apresentado no ano passado, e previa aumento de um terço da pena para casos em que o estupro fosse praticado por duas ou mais pessoas. Relatora da matéria, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), elevou a previsão e estipulou o aumento da pena em até dois terços.
A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê reclusão de 6 a 10 anos para casos de estupro contra mulheres e homens adultos. Atualmente, o Código também prevê pena maior no caso de dois agravantes distintos: de 8 a 12 anos para quem pratica o crime contra adolescentes de 15 a 18 anos, e 8 a 15 anos para quem comete a violação contra vulneráveis (menores de 14 anos). O projeto aprovado nesta terça também prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos para quem divulgar ou trocar de qualquer forma ou por qualquer meio cenas do estupro. Ou seja, se houver estupro praticado por duas ou mais pessoas contra adultos, o tempo de prisão pode chegar a 16 anos. E, na pior das hipóteses, a punição pode chegar a 30 anos de prisão: se o crime for cometido coletivamente, contra pessoas vulneráveis e divulgado.
Tebet também criou uma nova categoria, de divulgação das cenas de estupro em redes sociais, com pena de dois a cinco anos de reclusão. A matéria seria votada amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o presidente do Senado Renan Calheiros, resolveu trazer o mérito ao Plenário.