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Presidente da comissão do impeachment recua sobre redução de prazos

O peemedebista retoma o rito proposto pelo relator no colegiado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que prevêo o fim dos trabalhos na comissão em agosto

postado em 06/06/2016 17:46

O peemedebista retoma o rito proposto pelo relator no colegiado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que prevêo o fim dos trabalhos na comissão em agosto

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), anunciou nesta segunda-feira (6/6) que voltou atrás na decisão que havia tomado e restabeleceu o prazo de até 15 dias para apresentação das alegações finais da defesa e da acusação no processo. O peemedebista retoma o rito proposto pelo relator no colegiado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que prevêo o fim dos trabalhos na comissão em agosto. O calendário será votado nesta segunda.

No início da sessão, Lira leu o comunicado de que havia feito "uma reflexão filosófica" e por isso, decidiu retomar o prazo do tucano. Na última semana, o presidente aceitou uma questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que reduziu esta fase para 5 dias para apresentação da alegação final por escrito de cada parte. Diante da decisão, a sessão da última quinta-feira foi bastante tumultuada e acabou com a defesa da presidente Dilma Rousseff e senadores petistas se retirando da sala.

A defesa de Dilma encaminhou recurso ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pedindo aumento do prazo para 20 dias, com previsão do julgamento final para setembro. O ministro ainda não respondeu o questionamento. "Devo dizer às senhoras e senhores senadores que esta decisão foi absolutamente pessoal. Não podemos aqui da presidêcia aceitar qualquer tipo de pressão, e não estamos aqui desejando açodamento nesse julgamento", afirmou Lira.

Antes de anunciar a decisão, o presidente leu a resposta de Lewandowski que negou um recurso do senador José Pimentel (PT-PI), que pedia a suspensão da sessão desta segunda. A comissão ainda discutirá os prazos para testemunhas e diligências. Lewandowski ainda precisa se pronunciar sobre um recurso apresentado na última semana pelo líder do governo interino, Aloysio Nunes (PSDB-SP).

O tucano entende que a defesa só pode apresentar 16 testemunhas, enquanto o advogado da presidente DIlma Rousseff, José Eduardo Cardozo, arrolou 48 testemunhas. Cardozo entende que há 6 atos sobre os quais a defesa deve se pronunciar, enquanto Aloysio entende que são apenas dois. A defesa tem direto a 8 testemunhas por praazo.

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