Natália Lambert
postado em 07/06/2016 06:30
Em semana decisiva para o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, aliados se movimentam para salvar o mandato do colega. Em parecer protocolado ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), o deputado Arthur Lira (PP-AL) sugeriu rito de votação que pode abrandar a pena do peemedebista e até causar o arquivamento do processo. A decisão está pautada para ser apreciada hoje na comissão, às 14h30, mas parlamentares contrários a Cunha já afirmaram que pedirão vistas e adiarão a votação para a semana que vem.
Mais cedo, às 9h30, começa o debate do parecer que pede a cassação de Cunha no Conselho de Ética. Até o fim da tarde de ontem, mais de 20 parlamentares estavam inscritos na lista de debatedores. Cada um terá 10 minutos para tratar da matéria, além dos líderes partidários, que podem pedir a palavra a qualquer momento. Como há sessão deliberativa agendada no plenário às 14h, a previsão é de que a discussão seja interrompida hoje e retomada amanhã.
Na última terça-feira, a pedido do deputado Wellington Roberto (PR-PB), o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), enviou à CCJC quatro questionamentos sobre processos político-disciplinares que orientarão o rito de cassação de Cunha no plenário. A primeira pergunta pretendia saber se, após a apreciação no Conselho de Ética, será votado um projeto de resolução ou o parecer do relator. Após longa explanação sobre o conflito de regras no regimento interno da Casa, Arthur Lira afirmou que o projeto será submetido à votação, entendimento contrário a casos anteriores em que o parecer foi ao plenário. A orientação é determinante para que a tropa de choque de Cunha possa defendê-lo, já que a projeto de resolução são permitidas emendas, mas para parecer, não. Este era o segundo questionamento de Maranhão.
A resposta da terceira pergunta também é favorável ao presidente afastado. De acordo com o relator, as emendas não podem agravar a pena do representado. A possibilidade permite que aliados briguem, no plenário, por uma punição mais branda, como, por exemplo, censura, suspensão do mandato ou, até mesmo, o arquivamento do processo.
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