Agência Estado
postado em 15/06/2016 16:01
Depois de anular provas contra a presidente afastada Dilma Rousseff, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu à Procuradoria-Geral da República um pedido de inquérito para investigá-la por tentativa de obstrução da Justiça.O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, precisará rever a argumentação em que baseia o pedido de investigação, já que parte das provas foi invalidada. Teori considerou ilegais os áudios interceptados pelo juiz Sérgio Moro, da 13; Vara Federal de Curitiba, em que Dilma aparece conversando com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula também é alvo do mesmo pedido de investigação, ao lado dos ex-ministros José Eduardo Cardozo (Justiça e Advocacia-Geral da União) e Aloizio Mercadante (Educação). O grupo é apontado como suspeito de tentar interferir nos avanços da Operação Lava-Jato
Janot pediu a investigação contra os quatro com base na delação do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) e na tentativa de Dilma de nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil. O episódio, segundo os procuradores, fez parte de um "cenário" de diversas tentativas de atrapalhar as investigações.
[SAIBAMAIS]Nos áudios que foram anulados por Teori na última segunda-feira (13/6) Dilma promete entregar a Lula um termo de posse como ministro para usar "em caso de necessidade". Para a PGR, a escuta indica que a nomeação tinha objetivo de garantir foro privilegiado ao ex-presidente e evitar a prisão dele.
O grampo era considerado a principal prova contra Dilma. Ao decidir anulá-lo, Teori considerou que Moro usurpou a competência do STF quando autorizou os grampos que pegaram a presidente. O ministro defendeu que os áudios deveriam ter sido remetidos à Suprema Corte em vez de serem divulgados, como fez Moro.
Ainda restam, no entanto, as declarações de Delcídio. Ele citou como exemplo de tentativa de obstrução da Lava-Jato uma investida do Planalto sobre o Judiciário para influir nas investigações com a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Quando a conversa entre Dilma e Lula veio a público, a presidente, agora afastada do cargo, negou irregularidades na nomeação do antecessor e criticou o que chamou de "vazamentos seletivos". Ela também rechaçou as acusações de Delcídio, assim como Lula e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.