Natália Lambert
postado em 20/06/2016 12:04
Em reunião na residência oficial de Águas Claras, governadores e vice-governadores de 18 unidades da Federação traçaram uma estratégia comum para levar à União na tentativa de renegociar as dívidas com o governo federal, que somadas chegam a R$ 490,7 bilhões. Agora, às 13h30, eles se reúnem com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e, em seguida, se encontram com o presidente em exercício, Michel Temer, no Palácio do Planalto, às 15h.
Participaram do encontro representantes de Tocantins, Espírito Santo, Amazonas, Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Pará, Acre e Bahia. A pressão dos estados por recursos aumentou após o Rio de Janeiro decretar, na última sexta-feira, estado de calamidade pública por falta de recursos. A previsão é de que o governo federal libere emergenciais R$ 3 bilhões para o Rio.
[SAIBAMAIS]Em entrevista ao Correio ontem, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, comentou que a situação do Rio de Janeiro é extrema. ;O Fórum de Governadores quer apresentar uma agenda para os estados voltarem a ter capacidade de investimento. Neste momento, os temas mais importantes são renegociação das dívidas, destravamento das operações de crédito e liberação das compensações previdenciárias;, declarou.
Carência
Paralelamente ao encontro com os chefes de executivos, secretários de Fazenda se reuniram com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para buscar um acordo. A tendência é de que a Fazenda apresente uma proposta de carência de 10 meses no pagamento da dívida, já que a proposta anterior, apresentada em 9 de junho, foi rejeitada pelo Fórum dos Governadores. Os estados tinham pedido dois anos de suspensão em 100% do pagamento das parcelas. Em contrapartida, o governo ofereceu a redução, de 24 para 18 meses, sendo que a carência começaria com 100% no primeiro mês e seguiria com uma queda gradual de 5% a cada mês até chegar a zero.
No fim do mês vence o prazo de 60 dias dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Planalto e os governadores cheguem a um acordo. Se não houver solução, a Corte voltará a analisar uma ação que pode alterar o método de cálculo das dívidas de juros compostos para juros simples. O impasse é difícil de ser solucionado porque o governo federal também está em uma situação financeira complicada. O rombo fiscal neste ano pode chegar a R$ 170,5 bilhões.