Agência Estado
postado em 22/06/2016 18:14
A Comissão Especial do Impeachment aprovou novo calendário de trabalho durante a reunião desta quarta-feira (22/6). Conforme o novo cronograma, a votação da pronúncia da presidente, que verifica se a acusação é procedente, acontece em 9 de agosto. Dessa forma, o julgamento final deve acontecer por volta do dia 22 de agosto. A data sofreu um atraso de, aproximadamente, uma semana.
A votação aconteceu à revelia da tropa de choque de Dilma. Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) não votaram em retaliação. Os senadores preferiam manter o calendário em aberto.
Perícia
Nas novas datas, o laudo da perícia realizada por técnicos do Senado será entregue na próxima segunda-feira, 27. Já os assistentes técnicos, escolhidos pela defesa e pela acusação, terão até 4 de julho para apresentarem seus próprios laudos de perícia. Em 5 de julho, a comissão se reúne em uma audiência para ouvir a perícia do Senado e os assistentes técnicos.
Interrogatório de Dilma
Como denunciada, a presidente afastada Dilma Rousseff poderá depor na comissão em 6 de julho. Entretanto, sua presença não está confirmada. O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que ainda estuda a questão. A presidente pode ser representada pela defesa e não comparecer pessoalmente ao interrogatório.
Confira o novo calendário de trabalho da comissão do impeachment:
27/6 - Entrega do laudo da perícia
28/6 - Prazo final para pedidos de esclarecimentos da perícia
01/7 - Entrega dos esclarecimentos da perícia
04/7 - Entrega dos laudos de perícia dos assistentes técnicos indicados pela defesa e pela acusação
05/7 - Audiência para ouvir a perícia
06/7 - Depoimento de Dilma Rousseff, que pode ser representada por seu advogado
7 a 12/7 - Alegações finais da acusação
13 a 27/7 - Alegações finais da defesa
28/7 a 1/8 - Elaboração do parecer do relator
02/8 - Leitura do parecer do relator na comissão
03/8 - Discussão do parecer na comissão
04/8 - Votação do parecer na comissão
05/8 - Leitura do parecer em plenário
09/8 - Discussão e votação do parecer em plenário (pronúncia do réu)
22/8 - Caso os prazos sejam respeitados, essa é a estimativa de votação do julgamento final do impeachment*
* Passada a votação da pronúncia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tem até 10 dias para agendar o julgamento. Ele pode ou não usar o prazo completo