Leonardo Cavalcanti
postado em 29/06/2016 06:36
O procurador do Ministério Público Julio Marcelo de Oliveira, que atua no Tribunal de Contas da União (TCU), minimizou o resultado da perícia do Senado que isenta a presidente afastada, Dilma Rousseff, das pedaladas fiscais. O artifício contábil é o principal embasamento para o pedido de impeachment da petista. De acordo com o procurador, já era esperado que não se encontrassem atos assinados, pois o que existia era uma cadeia verbal de comando para as pedaladas.
[SAIBAMAIS]Responsável pelo parecer que embasou a rejeição das contas de Dilma Rousseff de 2014 pelo TCU, Julio Marcelo afirma que a expectativa era que a perícia promovida pelo Senado não localizasse um ato concreto da petista nas pedaladas fiscais. ;Já tínhamos alertado sobre isso nas próprias reuniões no Congresso;, garante. Segundo ele, a fraude contábil consistia em ter um resultado proibido: ;A tentativa era obter um efeito por vias transversas, simuladas. Eram ordens verbais de comando, a partir da utilização de bancos federais nas pedaladas. É evidente que ninguém deixaria isso registrado;, explica.
A perícia do Senado teve uma semana e meia para responder a 99 perguntas, tanto da defesa quanto da acusação. O laudo final, com 224 páginas, divide a análise entre os decretos que liberaram créditos suplementares e as operações de crédito relativas ao Plano Safra, conhecidas como pedaladas fiscais. Segundo o estudo, Dilma deveria ser isentada de responder pelo crime de responsabilidade pelos atrasos nos repasses, mas é responsável pelos decretos.
Plano Safra
Embora tenham considerado que os atrasos de pagamentos constituam operação de crédito, o que afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os peritos avaliaram que não houve interferência da presidente. Neste caso, portanto, não haveria crime de responsabilidade. ;Pela análise dos dados, dos documentos e das informações ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da presidente da República que tenha contribuído direta ou indiretamente para que ocorressem os atrasos de pagamentos;, diz o documento.
O procurador acredita que senadores ligados à presidente afastada devem explorar o parecer do Senado, mas que os parlamentares, ao analisarem o conjunto de provas contra Dilma, vão constatar o crime de responsabilidade. ;Do ponto de vista político, pode até existir uma tentativa de confusão, mas os senadores não vão se deixar confundir, há todo um conjunto de documentos para que se chegue a um resultado;, aposta.