Eduardo Militão
postado em 30/06/2016 06:29
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou que o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, preso preventivamente na Operação Custo Brasil na semana passada, fosse solto. Depois da decisão de Toffoli, o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6; Vara Criminal Federal de São Paulo, mandou soltar mais sete suspeitos. Eles estavam na carceragem da Polícia Federal em São Paulo. O juiz federal, no entanto, manteve a prisão de Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT, e Nelson Freitas. Bernardo é suspeito de ter recebido R$ 7 milhões do esquema.
[SAIBAMAIS]Paulo Bernardo saiu da prisão às 22h25. Os outros oito investigados por suposta participação em esquema de propina também deixaram o prédio na Lapa, Zona Oeste da capital paulista. ;Estou com a impressão de que houve muita manipulação nisso aí;, disse Bernardo ao sair. Ele se referia às delações premiadas da Operação Lava-Jato. O ex-ministro também negou qualquer participação com as empresas investigadas na Operação Custo Brasil.
Críticas
Os quatro procuradores do caso, no entanto, demonstraram ;perplexidade; com a decisão de Toffoli. ;Ao não conhecer integralmente a reclamação ajuizada e decidir pela soltura de Paulo Bernardo, o ministro suprimiu instâncias que ainda tomariam conhecimento do caso e sequer ouviu a Procuradoria-Geral da República (PGR);, criticaram eles, em nota, reproduzindo a mesma ideia de colegas em Brasília no seminário ;Grandes casos criminais;. Na terça-feira, o Tribunal Regional Federal da 3; Região havia negado soltura ao investigado Daisson Portanova, que é advogado. Eles tentarão reverter a decisão a partir da PGR. ;As investigações continuarão, em conjunto e de maneira coordenada pelas instituições interessadas, com a mesma isenção com que foram conduzidas até o presente momento.;
Mestre em direito penal pela PUC de São Paulo, Daniel Bialski entende que Toffoli agiu corretamente. ;Qualquer juiz, vendo irregularidade, pode sanar essa irregularidade;, avaliou. A Operação Custo Brasil é derivada da Lava-Jato, cuja maioria das prisões foi mantida pelo STF. A Corte só soltou um grupo de executivos no início de 2015 e os três executivos da Odebrecht: Alexandrino Alencar, Rogério Araújo e Márcio Faria. O ex-dirigente da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso em 2014, mas preso novamente, só deixando o cárcere depois de seu acordo de colaboração premiada.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.