postado em 31/07/2016 08:26
O início da sessão de votação do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, ocorrerá em 29 de agosto, uma segunda-feira. A expectativa é de que os senadores decidam sobre o afastamento definitivo até 2 de setembro, sexta-feira. A data foi acertada após encontro entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que vai presidir a sessão, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
[SAIBAMAIS]Ontem, o presidente do STF, por meio da assessoria de comunicação, rebateu informações de bastidores, publicadas pela imprensa, que davam conta de que pressões por cargos e reajustes salariais poderiam adiar o desfecho do impeachment. ;As decisões do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da presidência do processo de impeachment, notadamente sobre rito e o calendário, são regidas pela Constituição Federal e pela legislação específica (Lei n; 1.079/50), não cabendo interferências em questões alheias aos requisitos técnicos;, salientou. Em nota, o STF ressaltou que ;eventuais dilações temporais poderão ser causadas pelas discussões no plenário do Senado Federal;.
Em 9 de agosto, o Senado votará o parecer do relator da Comissão Especial do Impeachment, Antônio Anastasia (PSDB-MG), que apontará a existência de elementos que configuram o cometimento de crime de responsabilidade por parte da petista e, por isso, ela deve ser levada a julgamento.
Renan abrirá a sessão às 9h e passará o comando ao ministro Lewandowski. A expectativa é de que o procedimento dure de 15h a 20h, como o que ocorreu em maio. O parecer, mais uma vez, precisa ser aprovado por maioria simples, ou seja, pelo metade mais um dos senadores presentes. Ao fim da sessão de pronúncia, Lewandowski faz a intimação para que a acusação apresente em 48h o chamado libelo acusatório e para que a defesa, 48h depois, apresente a contradita. Para afastar a presidente Dilma Rousseff definitivamente, são necessários 54 votos, o que representam dois terços dos 81 senadores.