Agência Estado
postado em 03/08/2016 14:31
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), afirmou ao Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a aprovação do aumento no subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seria uma "bomba no Orçamento" dos Estados. Nesta quarta-feira (3/8), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa o projeto de lei que propõe um aumento de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 nos ganhos dos ministros. A matéria ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para o plenário do Senado.
[SAIBAMAIS]Segundo Nunes, o governo ainda não informou o seu posicionamento sobre a matéria. Inicialmente, o senador disse à reportagem que votaria contra o texto, porém depois mudou de ideia e declarou que ainda está aguardando um levantamento do Ministério do Planejamento sobre o impacto nas contas públicas e uma conversa com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para definir a sua posição. Ele avaliou que os outros senadores também terão que conversar com os governadores de seus Estados para saber a situação de cada um.
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O senador considerou ainda que a CCJ analisou apenas a "constitucionalidade" do texto e que o tema será "amadurecido" na CAE. Há uma preocupação com o aumento para os ministros - que representará alta de R$ 5.530 mensais para cada um -, pois poderia gerar um efeito cascata em outros segmentos. O ajuste elevaria o teto para membros da magistratura federal e estadual, ministros e conselheiros de tribunais de contas e salários de parlamentares, chegando até aos vereadores.
"Eu não vou fazer isso com o meu Estado, será que os senadores do Rio Grande do Sul votarão a favor? Ou os do Rio de Janeiro?", questionou o parlamentar, citando alguns dos Estados em situação financeira mais crítica. De acordo com ele, não faz sentido aprovar o projeto da renegociação da dívida dos Estados "para salvá-los" (que está em tramitação na Câmara dos Deputados) e depois aprovar uma "bomba no Orçamento", referindo-se ao projeto que aumenta o subsídio dos ministros do STF.
Há cerca de duas semanas, o presidente em exercício, Michel Temer, sancionou o projeto de lei que prevê reajustes salariais aos servidores do Judiciário. No texto aprovado sem vetos por Temer, em julho, o aumento foi dividido em oito parcelas, que estipulam reajuste de até 41,47%. O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, fez ressalvas ao aumento e disse que ainda não era suficiente para contemplar "as perdas" da categoria.