Agência Estado
postado em 09/08/2016 16:16
Deputados da base do governo Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pressionaram durante a sessão da CPI da Merenda, nesta terça-feira, 9, os três delegados de Bebedouro, no interior paulista, que iniciaram as investigações sobre a máfia acusada de superfaturamento e pagamento de propinas em contratos da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) com o governo estadual e prefeituras paulistas. Parlamentares do PSDB, PMDB e PTB questionaram os delegados chamados pela CPI para explicar as denúncias surgidas no âmbito da Operação Alba Branca porque eles deram sequência à investigação ainda em 2015 mesmo tendo sido avisados pelos delatores que os recursos supostamente desviados da Coaf são do governo federal - o que seria competência da Polícia Federal investigar - e após denúncias de políticos com foro privilegiado, como o presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB)
Roque Barbieri (PTB) e Carlos Pignatari (PSDB) indagaram ainda os delegados sobre denúncias de abuso de autoridade e ameaças a depoentes presos pela Alba Branca com o objetivo de "forçar" uma delação e direcionar o rumo das investigações.
Segundo os deputados, as suspeitas são investigadas pela Corregedoria da Polícia Civil e pelo Conselho do Ministério Público Estadual (MPE), já que promotores também participaram ativamente da operação.
"Há um entendimento de que a verba pode ser federal, mas a atribuição fica na Justiça comum quando ela ingressa nos cofres do município. Só no final das investigações tomamos conhecimento de que os recursos saíam de um fundo federal mesmo e por isso o processo foi remetido para a Procuradoria e para a Polícia Federal", explicou o delegado Mario José Gonçalves, do 1.; Distrito Policial de Bebedouro, onde funciona a Coaf.
Ainda segundo ele, "nenhum deputado ou agente com foro privilegiado foi investigado" pela operação. "As informações simplesmente chegaram e nós demos o devido encaminhamento. Se a gente seguisse com a investigação poderia anular tudo que já havíamos feito. Por isso, a gente fez o correto", completou Gonçalves.
Além de Capez, os deputados estaduais Luiz Carlos Gondim (SD), Fernando Cury (PPS) e federais Baleia Rossi (PMDB), Duarte Nogueira (PSDB) e Nelson Marquezelli (PTB) foram citados como beneficiários da propina paga pela Coaf. Todos negam as acusações.
O delegado seccional de Bebedouro, José Eduardo Vasconcelos, disse ainda que todos os depoimentos da Alba Branca foram gravados em vídeo e áudio, cujas cópias foram enviadas para o Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Justiça de São Paulo. "Pelo que eu tenho conhecimento não ocorreu (abuso de autoridade). Na minha presença não ocorreu. Todos os depoimentos estão em áudio e vídeo, material bruto. Basta analisar para constatar se houve", disse.
Bate-boca
As explicações, contudo, não convenceram parlamentares governistas. Mais exaltado, o deputado Barros Munhoz (PSDB) cobrou os delgados pelo fato de as investigações envolvendo prefeituras não terem avançado como a que envolveu a Secretaria Estadual da Educação, do governo Alckmin. "Os senhores estão prevaricando até hoje com desculpas pueris, ofendendo a dignidade dos deputados de São Paulo", gritou Munhoz. "Eles sabem do que estão dizendo que não sabem", criticou.
"Se for para continuar ouvindo esse tipo de impropério a gente vai sair", respondeu o delegado Vasconcelos. "Quem não vai ficar aqui sou eu, porque senão vou vomitar", rebateu Munhoz, antes de se retirar da sala.
Pouco tempo depois, por volta das 13h50, a sessão da CPI acabou por falta de quórum. Após o término, o presidente da CPI, Marcos Zerbini (PSDB) pediu desculpas aos três delegados de Bebedouro.
Restrita
Deputados da oposição criticaram o presidente da comissão pelo fato de a sessão não ter sido transmitida pela TV Alesp. "É mais uma tentativa de restrição e blindagem dessa CPI", criticou Alencar Santana (PT). "Neste momento o que mais importante está acontecendo nesta Casa é essa comissão", completou. Zerbini disse que é praxe na Casa não transmitir CPIs pela TV a não ser que seja solicitado por algum parlamentar.
Outro ponto polêmico foi o fato de estudantes terem sido impedidos de entrar no plenário para acompanhar a CPI. "É censura prévia", atacou João Paulo Rillo (PT). Os estudantes protestaram do lado de fora durante quase toda a CPI. Zerbini disse que não havia espaço para todos e que senhas foram distribuídas para quem chegou primeiro para poder ocupar a galeria. "Quero deixar claro que essa CPI está sendo transmitida pela internet e também no plenário Paulo Kobayashi", disse.
Antes dos delegados, a CPI ouviu o corregedor-geral do Estado, Ivan Agostinho, responsável por investigar a conduta de servidores públicos estaduais. Aos deputados, ele disse que o governo abriu processo administrativo contra Luiz Roberto dos Santos, o "Moita", e Dione Morais Pavan.
Ex-chefe de gabinete da Casa Civil de Alckmin, Moita foi flagrado em grampo telefônico da Alba Branca em conversas com membros da Coaf direto do Palácio dos Bandeirantes. Segundo as investigações, ele fez tráfico de influência no governo para beneficiar a quadrilha. Já Dione, da Secretaria da Educação, teria perdido um documento usado para justificar um aditivo contratual à Coaf.
Estragada
Durante a sessão, o deputado Alencar Santana (PT) apresentou uma carne supostamente estragada que teria sido encontrada por um aluno no lixo de uma escola estadual de Mauá, na Grande São Paulo, ainda dentro da data de validade. "Essa é a merenda que estão dando aos alunos no Estado de São Paulo. Isso também precisa ser investigado", disse. Governistas rebateram dizendo que não era possível saber a real procedência da carne nem se ela havia sido devidamente estocada.