postado em 22/08/2016 06:47
Legislativo; Os deputados se reúnem em plenário nesta segunda-feira, às 16h, para analisar os destaques do projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União. O texto-base foi aprovado em 10 de agosto. No dia seguinte, às 11h, o plenário terá sessão conjunta do Congresso para votar vetos presidenciais. No Senado, a pauta do plenário prevê a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2016), que prorroga até 2023 a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e cria mecanismo semelhante para estados, Distrito Federal e municípios, mas o foco da semana na Casa será o início do julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, marcado para quinta-feira.
[SAIBAMAIS]
Judiciário
; Diante do início da campanha eleitoral, ministros do Supremo julgam, na quarta-feira, várias ações diretas de inconstitucionalidade que tratam do tema, entre elas, um pedido de revisão da restrição de acesso aos debates no rádio e na televisão de candidatos de partidos com menos de nove representantes na Câmara.
Executivo
; Até o fechamento desta edição, não havia eventos oficiais na agenda do presidente interino, Michel Temer.