Antonio Temóteo, Eduardo Militão, Natália Lambert
postado em 27/08/2016 08:10
O julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, continua neste sábado com o depoimento de mais duas testemunhas da defesa: o ex-ministro da Fazenda Nélson Barbosa e o advogado Ricardo Lodi. A previsão é que a sessão se inicie às 10h, mas sem interrupção para o almoço. No domingo, haverá uma pausa no processo, com a retomada dos trabalhos na manhã de segunda-feira.
Ontem, três depoimentos solicitados pela defesa foram tomados: o economista Luiz Gonzaga Beluzzo, o advogado e ex-desembargador Geraldo Prado e o advogado Luiz Cláudio Costa. A defesa abriu mão de ouvir a ex-secretária do Tesouro Nacional Esther Dweck.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) perguntou a Belluzzo se o ajuste fiscal trouxe mais prejuízos à economia. O economista destacou que a política fiscal trouxe prejuízos à economia e, por isso, houve aprofundamento da recessão. ;Se formos olhar a política fiscal executada, levou a uma contração brutal da receita, como era esperado em 2014;, disse. ;Fizeram ajustes fiscais. O deficit aumentou. Foi para tentar reanimá-la [a economia].; Ele afirmou que, ao contrário do que se diz, Dilma fez um ajuste fiscal duro no início de 2015.
A testemunha Geraldo Prado afirmou que a presidente não cometeu crime de responsabilidade fiscal. Para ele, não há infrações porque o Congresso chancelou as decisões da presidente afastada. ;Sou professor de direito, e a punição que se quer imputar é gravíssima;, afirmou o jurista. ;No âmbito do direito punitivo, a definição da ilegalidade tem quer ser anterior a sua prática.;
Ricardo Lewandowski rejeitou perguntas da advogada Janaína Pascoal sobre a posição de Geraldo Prado a respeito das opiniões do depoente, como se ele considera a Venezuela uma democracia e se faz parte de determinada corrente do direito penal.
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