Paulo Silva Pinto, Leonardo Cavalcanti
postado em 30/08/2016 14:35
A bancada do PT no Senado articula um modo de preservar os direitos políticos da presidente Dilma Rousseff, mesmo que ela perca o mandato na votação do impeachment, que pode ocorrer entre hoje à noite e amanhã.A possibilidade é apresentar uma petição à Mesa Diretora da Casa para desvincular a perda do mandato da inabilitação política (perda dos direitos políticos). A estratégia seria posta em prática antes da votação do impachment amanhã no Senado.
A proposta poderá vir a ter apoio, espera-se, de muitos senadores que querem substituir Dilma por Michel Temer, mas se veem constrangidos em aplicar uma pena tão severa à presidente ; a perda dos direitos políticos. De acordo com as regras do impeachment, ela não pode votar ou se candidatar a qualquer cargo político por oito anos.
[SAIBAMAIS]Aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegaram a propor a Dilma que renunciasse, em troca da desmobilização na Casa para que os aliados de Temer não chegassem a 54 votos. Dilma, caso mantivesse os direitos políticos na hipótese de renúncia, sairia do PT e se filiaria ao PDT, partido que já integrou, para concorrer em 2018 a uma vaga no Senado. A ideia foi rechaçada por Dilma assim que chegou a seus ouvidos por emissários de Renan. Ela disse reiteradas vezes que não renunciará, pois não cometeu nenhum crime e é vítima de um julgamento injusto.
A proposta dos aliados de Renan indica, porém, sinais de que haveria espaço para negociar uma solução menos severa a Dilma, pelo menos do ponto de vista político ; há grandes dúvidas sobre a margem constitucional, legal ou mesmo regimental em torno dessa operação, já que a vinculação entre a descontinuidade do mandato e a perda dos direitos políticos está prevista na Constituição.
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O sentimento de culpa e a avaliação de que Dilma é injustamente punida, já existia na semana passada, e cresceu ainda mais depois do discurso emotivo da presidente afastada na segunda-feira. Até mesmo a advogada Janaina Paschoal pediu desculpas publicamente a presidente pelo sofrimento que está lhe causando.
O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, também fez um pronunciamento emocionado nesta terça-feira no Senado apelando para o sentimento de culpa em condenar uma pessoa inocente, algo que, segundo ele, recairá sobre os senadores que votarem a favor do impeachment. Ao falar com jornalistas, depois do pronunciamento, Cardozo tinha lágrimas nos olhos.
Ao mesmo tempo em que o movimento da bancada petista mostra que há espaço para preservar alguns direitos de Dilma, também indica que os senadores já contam com a derrota na votação do impeachment.