postado em 06/09/2016 07:11
Marcada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para a próxima segunda-feira, 12, a votação sobre o parecer que defende a cassação do mandato do deputado afastado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ser retardada e, até mesmo, adiada. A tropa de choque do peemedebista prepara diversas questões de ordem e defende uma punição mais branda, como a suspensão do mandato, para evitar a cassação e consequente suspensão dos direitos políticos de Cunha.
[SAIBAMAIS]Os debates tendem a ser acirrados, já que a tendência é que Cunha não tenha apoio suficiente para se livrar da cassação. Na avaliação de um dos mais ferrenhos defensores, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), a cassação do mandato deve ser votada por meio de um projeto de resolução, que pode receber emendas, e não um parecer, como o que está em votação agora e que veio do Conselho de Ética. O objetivo de votar um projeto é poder apresentar uma emenda com uma pena alternativa, pedindo a suspensão do mandato por seis meses.
Segundo Marun, o regimento interno da Câmara, em seu artigo 109, inciso 3, estabelece que a cassação de mandato deve ser analisada por meio de projeto, o que não é consenso. Antes mesmo de o Conselho de Ética decidir pela cassação de Cunha, aliados do peemedebista já haviam agido e conseguiram fazer com que o então presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), apresentasse uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a possibilidade de apresentação de um parecer, que acabou sendo retirada pelo pepista.
Marun, que já apresentou uma questão de ordem no ano passado sobre o assunto, disse que levará o questionamento de novo ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). ;Queremos que o parecer seja transformado em projeto de resolução ou que venha da comissão de ética um projeto de resolução;, disse Marun. Caso a estratégia dê certo, o objetivo é que o deputado Carlos Bacelar (PR-BA) apresente a emenda pedindo a punição mais branda.
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