postado em 07/09/2016 08:10
Na expectativa de um desfecho do processo que já dura 10 meses, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que deixará a cargo dos parlamentares a decisão sobre o rito a ser seguido na análise da cassação do mandato de deputado do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Maia levará à votação na segunda-feira o parecer aprovado pelo Conselho de Ética pela cassação do peemedebista. Aliados de Cunha, porém, tentarão abrandar a pena e, para isso, vão pedir que, em vez do parecer, se vote um projeto de resolução. Maia deverá rejeitar as questões que pedirão a mudança no formato da votação e deixará a decisão aos deputados, se quiserem recorrer.
[SAIBAMAIS]O objetivo da chamada tropa de choque de Cunha é colocar em votação um projeto de resolução que é passível de emendas, e propor apenas a suspensão temporária do mandato do peemedebista, no período de 90 a 180 dias. Em reunião ontem, técnicos da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara disseram a Maia que o correto seria votar o parecer, seguindo o rito adotado desde 2004. ;Analisando o regimento da Câmara, o natural é que a Casa mantenha o mesmo rito das votações anteriores;, disse Maia que, em seguida, afirmou que a palavra final ficará com os deputados. ;As questões de ordem serão apresentadas e discutidas e avaliadas e deferidas ou indeferidas na hora da sessão. Não posso tratar de teses. (...) Todas as decisões serão tomadas pela maioria do plenário. Não haverá decisão monocrática.;
A depender da decisão do plenário, a votação não será concluída na próxima semana. Os deputados podem apresentar recurso a qualquer decisão de Maia e pedir efeito suspensivo. Pelo menos um terço dos deputados deve concordar em colocar o efeito suspensivo em votação. Se aprovarem o dispositivo por maioria simples, suspende-se a votação e o recurso é levado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá três sessões para emitir parecer sobre a decisão de Maia. Só então, o processo retorna ao plenário.
A sessão está marcada para as 19h de segunda-feira. O presidente disse que só iniciará a votação com, ao menos, 420 deputados presentes, mas espera que 460 parlamentares compareçam. Disse também que, se for preciso, a sessão será estendida ao longo dos próximos dias. ;Não sei se vai tão longe, mas se tiver que virar a madrugada, vira a madrugada;, afirmou.
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