Menos de dois anos depois de ser alavancado à Presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chega a esta segunda-feira afastado do mandato e em desvantagem no processo de cassação do mandato que enfrenta. Em 1; de fevereiro de 2015, o peemedebista tornou-se presidente com uma força que o fez ditar ritmo próprio às votações e deflagrar o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Hoje, 12 de setembro de 2016, a partir das 19h, os colegas que o elegeram vão definir se o peemedebista deve deixar de ser deputado. E na véspera da votação, o parlamentar sofreu mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal. No fim da noite de ontem, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou o sexto mandado de segurança apresentado pela defesa do deputado pedindo a votação de um projeto de resolução, passível de emendas, no lugar do parecer aprovado no Conselho de Ética por 11 a 9.
Fachin rejeitou a liminar e pediu informações à Câmara sobre os procedimentos adotados no processo de cassação. Cunha argumentou que não deveria ser apresentado em plenário o parecer aprovado no Conselho de Ética, mas sim um projeto de resolução, que permitiria emenda e destaques e uma punição mais branda. Dessa forma, resta ao deputado apenas manobras em plenário. Não há certeza nem mesmo se uma renúncia do mandato antes da sessão teria força o suficiente para livrá-lo da cassação.
[SAIBAMAIS]A estratégia de Cunha tem sido tentar ao máximo postergar a sessão e conseguir uma pena mais branda, como suspensão do mandato, para que não perca os direitos políticos. A inabilitação é uma consequência de ficar sem o cargo. Em uma tentativa para salvá-lo, aliados vão tentar colocar em votação um projeto de resolução que abre a possibilidade de emenda com a sugestão da pena mais branda, mas a expectativa é de que o processo se encerre hoje. Somente a aprovação de um recurso com efeito suspensivo seria capaz de reiniciar a matéria.
;Não há nenhum fundamento jurídico para justificar a suspensão do processo neste momento. Todas as oportunidades à defesa foram dadas. A tendência, eu penso, é que o relatório seja aprovado;, comentou o relator do processo no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), que disse ter sido procurado há duas semanas por deputados que queriam saber quais os efeitos que uma renúncia teria no processo. ;Não muda nada. Creio que a esta altura do campeonato, não deve interferir na cassação;, afirmou o relator. Aliados de Cunha ouvidos pelo Correio têm a mesma opinião.
São necessários 257 votos de 512 ; Eduardo Cunha não vota ;, maioria absoluta, para cassá-lo. Nem os antigos aliados, como integrantes do centrão, grupo de 13 partidos pequenos e médios que tradicionalmente o apoiam, estão unidos para ajudá-lo. Deputado a cinco mandatos, reconhecido por seus aliados e adversários por ser um distinto estrategista, Cunha conseguiu impor uma série das chamadas pautas-bomba, e tornou-se um exímio intérprete do regimento interno da Casa, ao passo que conseguia encontrar brechas no documento para justificar suas ações. Em julho do ano passado, Cunha antecipou-se à decisão do PMDB, e declarou-se opositor ao governo da então presidente, Dilma Rousseff.
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