Por 450 votos favoráveis, o Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (12/9) a cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A votação teve ainda 10 votos contrários à perda de mandato do ex-presidente da Casa e nove abstenções.
O peemedebista era acusado por quebra de decoro parlamentar, por ter mentido à CPI da Petrobras, em março do ano passado. No parecer votado nesta segunda, o relator Marcos Rogério (DEM-RO) acusava Cunha de ter omitido a informação de que tinha contas no exterior, porque elas serviriam como fonte de abastecimento de dinheiro de propina.
A CPI foi em março de 2015. Em outubro do ano passado, o Ministério Público da Suíça enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as informações de que Cunha e sua família tinham pelo menos quatro contas que movimentavam cifras milionárias naquele país. Segundo o Código de Ética da Câmara, constitui motivo para a perda do mandato o ato de ;omitir intencionalmente informação relevante ou, nas mesmas condições, prestar informação falsa nas declarações;.
Cunha alega que os recursos foram doados a trust na Suíça e, portanto, ele seria apenas beneficiário. O trust é um negócio em que terceiros controlam os recursos do contratante. Por isso, justifica Cunha, além de não se tratar de uma conta, ele não possuía controle sobre os valores e não pode ser considerado o titular do trust.
Em sua fala durante a sessão que culminou na cassação de seu mandato, Cunha disse que o processo era "político" e disparou críticas ao Partido dos Trabalhadores. "Eu estou pagando o preço de ter o meu mandato cassado por ter dado continuidade ao processo de impeachment. É o preço que eu estou pagando para o Brasil ficar livre do PT", disse. O peemedebista também classificou o governo petista como "criminoso": "por mais que o PT grite, chie e chore, esse governo criminoso do qual vocês fazem parte foi embora graças à atividade que foi feita por mim, ao aceitar o processo de impeachment".
Veja os deputados que se abstiveram ou contra à cassação do ex-deputado Eduardo Cunha:
Não
Arthur Lira (PP-AL)
Carlos Andrade (PHS-RR)
Carlos Marun (PMDB-MS)
Damina Pereira (PSL-MG)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Jozi Araújo (PTN-AP)
Julia Marinho (PSC-PA)
Paulo Pereira da Silva (SD-SP)
Marco Feliciano (PSC-SP)
Wellington Roberto (PR-PB)
Abstenção
Alberto Filho (PMDB-MA)
Alfredo Kaefer (PSL-PR)
André Moura (PSC-SE)
Delegado Edson Moreira (PR-MG)
Laerte Bessa (PR-DF)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Roney Nemer (PP-DF)
Saraiva Felipe (PMDB-MG)