Agência Estado
postado em 20/09/2016 12:37
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, exonerou nesta terça-feira, 20, o atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Artur Nobre Mendes. Em seu lugar, Moraes colocou seu assessor especial no Ministério da Justiça, Agostinho do Nascimento Netto.A demissão de Artur Nobre Mendes foi publicada hoje no Diário Oficial da União, com data de segunda-feira, 19. A exoneração ocorre quatro dias depois da publicação de uma carta de repúdio divulgada pela Funai, por causa de uma menção feita aos povos indígenas durante o carregamento da tocha olímpica dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro. Na apresentação da índia Iganani Suruwaha, a garota que carregou a tocha, a organização dos Jogos afirmou que "a indiazinha nasceu na Amazônia, na tribo Suruwahá, com paralisia cerebral" e que "sua mãe, Muwaji Suruwahá, precisou fugir da aldeia para evitar o infanticídio indígena".
O texto mencionou que "a criança, por não andar, estava condenada à morte por envenenamento em sua própria comunidade" e que "a prática cultural que não é considerada crime pelas leis brasileiras". "Hoje, Iganani tem 13 anos e em agosto de 2015 a Câmara dos Deputados aprovou a "Lei [SAIBAMAIS]Muwaji", que visa combater práticas tradicionais nocivas em comunidades indígenas - como infanticídio ou homicídio, abuso sexual, estupro individual ou coletivo, escravidão, tortura, abandono de vulneráveis e violência doméstica - e garantir a proteção de direitos básicos dos indígenas".
Na sexta-feira, a Funai lamentou que "a organização dos Jogos Paralímpicos Rio 2016, por meio de comunicado oficial divulgado no site do evento, promova ofensa e desrespeito aos povos indígenas do Brasil, referindo-se a crimes como "práticas tradicionais" indígenas. "A Funai entende que tal posicionamento revela uma total incompreensão sobre a realidade indígena no País, refletindo uma visão preconceituosa e discriminatória sobre esses povos, suas culturas e seus modos de vida", declarou a fundação.
Na nota, a Funai destacou que o Projeto de Lei n; 1057/2007, conhecido como "Lei Muwaji", aprovado pelo Plenário da Câmara, em agosto de 2015, desconsidera a falta de dados concretos sobre a suposta prática de infanticídio, "uma vez que não existem dados coletados com rigor e em número suficiente para afirmar que essa seja uma ação frequente e costumeira por parte de povos indígenas, como se tem alardeado".
"A alegação dessa suposta prática serve, muitas vezes, como tentativa de criminalização e demonstração de preconceito contra os povos indígenas, e também como justificativa para penalizar servidores públicos que atuam em áreas indígenas", declarou a fundação, que é vinculada ao Ministério da Justiça.
A instituição declarou ainda repudiar "que um evento que tem entre seus objetivos dar visibilidade às pessoas com deficiências, promovendo, justamente, o respeito à diversidade e ao próximo e combatendo o preconceito e a discriminação, utilize concepções baseadas em ideias preconceituosas e discriminatórias para se referir aos povos indígenas do Brasil".
Agostinho do Nascimento Netto, nomeado agora para a presidência da Funai, estava há apenas três meses no cargo de assessor especial no Ministério da Justiça. Artur Nobre Mendes estava na fundação desde setembro de 2014 e passou a presidir o órgão em junho, quando assumiu o cargo em substituição a João Pedro Gonçalves da Costa - exonerado pelo presidente Michel Temer. Questionado sobre as razões de trocar a presidência da Funai, o Ministério não havia se manifestou até o fechamento desta matéria.