Jacqueline Saraiva, Eduardo Militão
postado em 26/09/2016 09:06
A Polícia Federal prendeu o ex-ministro Antônio Palocci, ex-titular da Fazenda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil de Dilma Rousseff. Na manhã desta segunda-feira (26/9), a Operação Lava-Jato entrou na 35; fase, apelidada de Ormetá, com o cumprimento de 45 mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal. Também foram detidos temporariamente dois ex-assessores de Palocci: Branislav Kontic e Juscelino Dourado.De 2008 a 2013, foram acertados R$ 198 milhões em propinas da Odebrecht para o PT e Palocci, segundo o delegado Filipe Hile Pace. No entanto, só R$ 128 milhões foram pagos de acordo com a investigação conduzida até agora. Em 2013, o ex-ministro administrava tinha um saldo de propinas de R$ 70 milhões para ele e para o PT , de acordo o comunicado Ministério Público. Segundo a Polícia Federal, a prisão de Palocci se relacionada ao valores recebidos e a receber em troca de uma ajuda que ele deu à empreiteira Odebrecht em vários negócios. Entre os principais, estão a publicação da Medida Provisória 460, que aumentou limites de crédito para financiamento de obras no exterior, e em uma suposta interferência do ex-ministro na contratação de 21 navios-sonda para explorar petróleo na camada do pré-sal.
Mesmo após a saída do governo Dilma, o ex-ministro continuou atuando. ;Continuaram a ocorrer comunicações e encontros entre executivos da Odebrecht e Antônio Palocci, até, pelo menos, maio de 2015;, segundo o Ministério Público, inclusive com uso de aparelhos com criptografia.
O advogado de Palocci, Guilherme Batochio, disse ao Correio que a apuração era desconhecida da defesa. ;É padrão Lava-Jato: tudo absolutamente secreto, no estilo ditadura militar;, ironizou. O ex-ministro respondia a um inquérito desde 2015 em Curitiba. No entanto, Batochio informou que se trata de assunto diferente dos apurados nesta fase. ;Estamos voltando ao tempo do autoritarismo;, completou o pai dele, o advogado José Roberto Batochio.
O defensor questionou se a prisão de Palocci era necessária porque ele é médico e tem endereço certo para prestar esclarecimentos: ;Ou é espetáculo?;. José Roberto Batochio disse que o nome da operação ; ;Ormetá;, referência à máfia italiana ; é preconceituoso contra o ex-ministro, que tem sobrenome italiano como vários brasileiros. A Odebrecht disse ao Correio que não comentará o caso.
O juiz Sérgio Moro determinou o confisco de até R$ 128 miulhões das contas de cada um dos presos ; Palocci, Kontik e Dourado ; e das empresas ligadas a ele.
Antecipação
A ação desta segunda-feira acontece poucas horas depois de ministro da Justiça, Alexandre Moraes, chefe da PF, avisar que ocorreria mais uma fase da Lava-Jato. ;Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranqüilos;, disse ele no domingo à noite. ;Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim.;
Pela legislação eleitoral, hoje é o último dia possível para se realizar prisões antes do pleito municipal de domingo. Ninguém pode ser preso cinco dias antes das eleições e dois dias depois delas, a não ser em caso de flagrante ou condenação judicial, de acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral.
Segundo a investigação, há indícios de que Palocci agiu em favor da Odebrecht em quatro frentes, mas em troca de subornos. O ex-ministro ;e personagens de seu grupo político; foram ;beneficiados com vultosos valores ilícitos;. Para a PF, o ex-ministro de Lula e Dilma negociou com o grupo Odebrecht a aprovação da Medida Provisória 460/2009. A normal resultaria em ;imensos; benefícios fiscais e aumentou uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um país africano em que a empreiteira tinha negócios.
Outra atuação de Palocci foi no programa de desenvolvimento de submarino nuclear entfre a Marinha e a Odedebrech, o Prosub. Uma terceira foi o financiamento do BNDES para obras a serem realizadas em Angola. A polícia entende ainda que Palocci interferiu indevidamente em uma licitação, aberta 2011, da Petrobrás para contratar sondas para o pré-sal. Em 2012, a empresa Sete Brasil ganhou contrato de 21 sondas, cobrando da Petrobrás US$ 530 mil por dia de aluguel de casa embarcação.
A polícia ainda apura uma frente de investigação relacionada ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, usado para pagamentos de propina da empreiteira. Desta vez, a mira está voltada a ;diversos beneficiários que estão sendo alvo de medidas de busca e condução coercitiva;, segundo a PF. Entre os alvos da operação, consta o lobista do PMDB, Mylton Lira, que já teve os endereços revirados em busca e apreensão na fase ;Sépsis;, da Lava Jato, ordenada pelo Supremo Tribunal Federal.
As medidas cumpridas hoje são fruto de aprofundamento da análise de documentos apreendidos na 14;, 23; e 26; fases da Lava-Jato. Foram vasculhados os celulares de Marcelo Odebrecht, com anotações de reuniões e recados para Palocci, além de registros de pagamento de suborno na planilha ;Posição Programa Especial Italiano;, em que ;Italiano; é o apelido do ex-ministro. ;Parte relevante do material se refere à atuação do Setor de Operações Estruturadas que existiu naquela empreiteira;, explica comunicado da PF.
As mensagens mostram que as reuniões e pagamentos contavam com a intermedidação de Branislav Kontic e Juscelino Dourado.
Voto de silêncio
Dos 45 mandados de hoje, 27 mandados são de busca e apreensão de documentos, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva, quando o investigado é isolado dos demais e presta um depoimento, caso queira falar. Aproximadamente 180 policiais federais e auditores fiscais estão cumprindo as determinações judiciais do juiz da 13; Vara Federal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro, em Brasília e também nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os crimes investigados são de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O nome Ormetá se refere ao codinome ;Italiano;, que a empreiteira chamava Palocci nas planilhas em que relatava pagamentos de suborno, e ao ;voto de silêncio; que afirma haver no grupo Odebrecht, assim como na máfia italiana. A PF diz que esse pacto de silêncio foi quebrado com a descoberta das planilhas e as colaborações premiadas de integrantes do Seotr de Operações Estruturadas. ;Além disso, remete a postura atual do comando da empresa que se mostra relutante em assumir e descrever os crimes praticados;, afirma a PF. O presidente da construtora, Marcelo Bahia Odebrecht, está preso na carceragem da polícia em Curitiba e tenta um acordo de colaboração premiada para se livrar das penas de mais de 20 anos de cadeia a que está submetido.
Palocci, Branislav e Juscelino Dourado devem ser levados para a carceragem em Curitiba ainda hoje. A previsão é que desembarquem no Paraná entre a tarde e a noite desta segunda-feira.
Arquivo X
Na penúltima fase, intitulada Arquivo X, prendeu sete investigados temporariamente, na quinta-feira (23/9). O prazo vence hoje, podendo ser prorrogado pelo mesmo período ou convertido em prisão preventiva, que é quando não há prazo para deixar a carceragem. Na ocasião, o ex-ministro Guido Mantega chegou a ser preso, mas o mandado foi revogado logo em seguida pelo juiz Sérgio Moro. A 34; fase mirou a contratação, pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas de exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FPSOs). O valor do contrato foi de US$ 922 milhões, de acordo com a investigação.
Veja a lista de mandados da Operação Ormetá
A 34; fase da Lava-Jato cumpriu 45 mandados nesta segunda-feira
Salvador (BA)
Dois mandados de busca e apreensão
Um mandado de condução coercitiva
Camaçari (BA)
Um mandado de busca e apreensão
Um mandado de condução coercitiva
Rondonópolis (MT)
Um mandado de busca e apreensão
Brasília (DF)
Um mandado de busca e apreensão
Um mandado de condução coercitiva
Vitória (ES)
Um mandado de busca e apreensão
Um mandado de condução coercitiva
Rio de Janeiro (RJ)
Dois mandados de busca e apreensão
Dois mandados de condução coercitiva
São Paulo (SP)
13 mandados de busca e apreensão
Três mandados de prisão temporária
Seis mandados de condução coercitiva
Campinas (SP)
Dois mandados de busca e apreensão
Ribeirão Preto (SP)
Um mandado de busca e apreensão
Itapecerica da Serra (SP)
Um mandado de busca e apreensão
Um mandado de condução coercitiva
Taboão da Serra (SP)
um mandado de busca e apreensão
Um mandado de condução coercitiva
Campo Grande (MS)
Um mandado de busca e apreensão
Um mandado de condução coercitiva