Duas semanas após se tornar alvo de investigação por parte da Comissão de Ética da Presidência da República, por declarações truncadas sobre a Lava-Jato, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, é alvo de mais uma controvérsia. Documentos apreendidos na Operação Acrônimo indicam que ele recebeu R$ 4 milhões de uma das empresas investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Moraes teria recebido o montante da JHSF Participações, enquanto não ocupava cargo público e tinha uma empresa de advocacia, em São Paulo. Moraes afirmou ter prestado serviços de advocacia à JHSF e que os pagamentos foram legais.
O caso foi revelado nesse sábado (8/10), em reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Os documentos foram encontrados pelos investigadores nos pertences de um dos executivos da JHSF, empresa do setor imobiliário. O documento constava em uma das mesas do empresário, com o nome ;Alexandre de Moraes;, e as siglas ;PT; e ;PSDB;, segundo relatou o jornal.
Provocado pela Operação Acrônimo, o Supremo Tribunal Federal chegou a abrir um inquérito, mas, segundo o ministro da Justiça, em nota, o caso foi arquivado pelo ministrio do STF, Luiz Fux, por não terem sido constatadas irregularidades. Fux teria arquivado o caso monocraticamente, após receber notas que comprovavam o pagamento de honorários advocatícios.
A assessoria do Ministério da Justiça esclarece que o ministro prestou serviços à empresa quando atuava na firma de advocacia, no segundo semestre de 2010 até o fim de 2013. ;Durante esse período, houve vários contratos de prestação de serviços advocatícios com o pagamento de honorários e emissão das respectivas notas fiscais, devidamente registrados pelo escritório e pela empresa, com o recolhimento de todos os tributos legais;, informou, em nota. Em seguida, a assessoria afirma que todo material apreendido na contabilidade foi encaminhado ao STF e, depois, os documentos originais foram juntados, após serem enviados pela própria empresa, ;tendo o STF determinado liminarmente o arquivamento, por absoluta inexistência de qualquer indício de prática criminosa;.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) avalia que deveria ter havido uma investigação mais minuciosa por parte do STF, antes do arquivamento do processo. ;O ministro Luiz Fux encerrou o caso simplesmente com a apresentação da nota fiscal do serviço prestado, não procurou investigar. Em outros casos, como vemos com a Lava-Jato, eles exigem uma prova cabal dos serviços prestados;, disse.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique .