Politica

"Segurança pública é de urgência inadiável", dizem chefes de Estado

Os presentes concordaram que é preciso integrar as ações realizadas nas diversas esferas do poder publico para o combate ao crime organizado

Paulo de Tarso Lyra
postado em 28/10/2016 16:41

Em nota divulgada após o termino da reunião no palácio do Itamaraty para discutir o Plano Nacional de Segurança Pública, envolvendo os três chefes de poderes da republica, a Presidência da República afirmou que "as mais altas autoridades da República expressaram que o tratamento dos graves desafios na área de segurança pública é de urgência inadiável e questão central da cidadania. A violência que afeta a todos pune, em especial, aqueles que mais necessitam da atenção do Estado;.

[SAIBAMAIS]Os presentes concordaram que é preciso integrar as ações realizadas nas diversas esferas do poder publico para o combate ao crime organizado "em estrito respeito a liberdade e garantias fundamentais, bem como as competências estabelecidas pela constituição aos integrantes da federação;.

No encontro foram levantados alguns problemas que precisam ser enfrentados pelas autoridades, como as deficiências do sistema prisional e a necessidade de se reforçar a capacidade do Estado no combate aos problemas cotidianos. Foi detectado ainda a elaboração e excussão de medidas na área de segurança pública, de forma "episódica" e, muitas vezes, desvinculada divisão que permita a integração entre as ações executadas por todos os órgãos".

Definiu-se que a ação de segurança pública vá se orientar de três eixos prioritários: a redução de homicídios dolosos e da violência contra a mulher; a racionalização e modernização do sistema penitenciário; e o fortalecimento das fronteiras no combate aos crimes transnacionais, em especial o narcotráfico, trafico de armas e de pessoas e contrabando.

De acordo com a nota oficial, o presidente do Senado, Renan Calheiros, avisou que tomará providências investigatórias - pretende criar uma CPI - por conta de informações de que organizações criminosas teriam financiado campanhas nas eleições municipais desde ano.

A ministra Cármem Lúcia determinou a utilização imediata das verbas do fundo penitenciário para o aprimoramento e a construção de penitenciárias no país. Por fim, ficou determinado que as autoridades voltarão a reunir-se para dar seqüência concreta, praticar as ações aqui exemplificadas e a implantação do conjunto de iniciativas que estarão sobre responsabilidade de diversos grupos de trabalho que ainda serão formados.

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