Paulo de Tarso Lyra
postado em 05/11/2016 08:02
O julgamento, ainda não concluído no Supremo Tribunal Federal (STF), definindo que réus não podem concorrer às presidências da Câmara e do Senado, por estarem diretamente na linha sucessória do Palácio do Planalto, impõe um funil considerável aos candidatos a comandar deputados e senadores. Sem dados oficialmente divulgados pelo STF, a estimativa é que 30% dos congressistas estejam sobre investigação na Corte. Seriam pelo menos 150 deputados e 24 senadores, incluindo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde a 12 inquéritos.
[SAIBAMAIS]A análise da ação movida pela Rede Sustentabilidade foi suspensa por um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, após receber seis votos favoráveis. ;Não acredito que haja algum tipo de reversão nesse placar. Além disso, a pausa pode ser importante para que outros ministros reflitam sobre a matéria;, declarou o líder da Rede na Câmara, Alessandro Molon (RJ). ;É muito razoável que parlamentares que sejam efetivamente réus não desejem comandar o Congresso;, ponderou.
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Na lista de deputados investigados, aparecem muitos que exercem posições de destaque em suas legendas ou no próprio parlamento. Um dos congressistas que respondem a ações penais no STF é o atual líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE). Contra ele correm três ações, uma por improbidade e duas por crime de responsabilidade. Na época em que foi escolhido para comandar o governo na Casa, Moura afirmou se sentir bastante tranquilo em relação às investigações e não achava que isso poderia ser um impeditivo para ele assumir o posto.
;Acho que a medida poderia ser até mais abrangente. Não acho que parlamentares que sejam réus de fato deveriam assumir cargos de mais responsabilidade e visibilidade;, defendeu o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP). ;A questão não é apenas estar na linha sucessória, é ter postos de destaque;, afirmou. Freire lembrou que, no serviço público, há um entendimento de que servidores investigados devem ser afastados no decorrer das apurações. ;Por que essa regra não valeria para os políticos?;, questionou. Freire acha que um dos riscos é fulanizar o debate. Embora a ação da Rede no STF tenha sido batizada de Ação Renan, o presidente do PPS disse que ela poderá dar uma moralizada de maneira geral.
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