postado em 10/11/2016 12:40
Um cheque de doação no valor de R$ 1 milhão do diretório nacional do PMDB nominal à campanha do então candidato a vice-presidente Michel Temer em 10 de julho de 2014 diverge, segundo a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, da versão do empreiteiro Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez.O PMDB reafirmou, em nota, que "sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país". "Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral nas eleições citadas." O partido destacou que todas as suas contas eleitorais "em todos esses anos" foram aprovadas.
Em seu depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral, na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, em setembro deste ano, Otávio Azevedo declarou que o valor foi doado ao diretório nacional do PT.
As doações de empresas para os diretórios dos partidos era uma prática comum até o Supremo Tribunal Federal vetar repasses de pessoas jurídicas nas eleições, nova regra que entrou em vigor neste ano. Os diretórios é que decidiam, então, os candidatos destinatários dos valores doados e registrados na Justiça Eleitoral.
Em seu relato ao TSE, Otávio Azevedo - um dos delatores da Operação Lava Jato - afirmou que a Andrade Gutierrez doou em março de 2014, R$ 1 milhão ao diretório nacional do PT que, posteriormente, teria repassado à campanha em 14 de julho.
Esse valor, segundo o empresário, teria sido pago como parte de um acerto de propina de 1% dos contratos da Andrade com o governo Dilma.
Como previa a legislação no período, os diretórios eram obrigados a identificar o responsável pelas doações que chegavam à sigla e depois eram encaminhados aos candidatos.
O cheque e os registros da prestação de contas, segundo a defesa de Dilma perante o TSE, mostrariam que o repasse de R$ 1 milhão feito naquele ano foi para o diretório nacional do PMDB. Posteriormente, o diretório encaminhou os valores para a campanha da chapa Dilma-Temer.
A defesa de Dilma Rousseff no processo acusou o delator de prestar falso depoimento à Justiça Eleitoral e pediu ao Ministério Público que apure o caso.
Ao ser indagado em setembro pelo ministro Herman Benjamin, relator da Ação Judicial Eleitoral no TSE, sobre as doações feitas pela Andrade Gutierrez aos vários candidatos e partidos, Otávio disse não haver uma distinção no caixa da empresa sobre os repasses feitos aos políticos.
Ele afirmou, contudo, que "certamente" o R$ 1 milhão doado ao PT em março daquele ano seria decorrente do acerto de propinas da Andrade com os ex-ministros petistas Antonio Palocci e Ricardo Berzoini.
Ele também reafirmou que parte dos recursos que eram doados ao PMDB vinham de um acerto de propinas da empreiteira com o partido referente às obras da usina de Belo Monte, citada pelos delatores da Andrade e que está sob investigação da Lava Jato.
Diante disso, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014, determinou uma acareação entre Edinho Silva, que atuou como tesoureiro da campanha da petista, e o executivo Otávio Azevedo.
A acareação foi marcada para quinta-feira, 17, às 18h, no TSE. A decisão do ministro acolhe pedido dos advogados que representam o PSDB, responsáveis pela ação contra a chapa Dilma/Temer.
A decisão de Herman foi tomada depois de a defesa de Dilma apresentar ao TSE uma série de documentos que apontam que Temer foi o beneficiário de uma doação de R$ 1 milhão da Andrade Gutierrez.
A defesa de Otávio não quis comentar o assunto.
Defesa
"O PMDB reafirma que sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país. Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral nas eleições citadas. Em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas não sendo encontrados nenhum indício de irregularidade".
Por Agência Estado