Eduardo Militão
postado em 10/11/2016 13:24
Pesquisa com juízes federais mostrou que 93% deles querem mudanças no foro privilegiado para políticos e autoridades ; benefício destinado a 22 mil pessoas e que, para especialistas, ajuda a atrasar processos judiciais, aumentando a prescrição e a impunidade no Brasil. De acordo com a consulta da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), 555 magistrados defendem essa posição. Só 40 magistrados não pediram mudanças, índice de 7% dos votantes.Um grupo de 56,6% dos juízes quer a extinção do foro privilegiado, que hoje beneficia os magistrados, procuradores, presidente da República, governadores, prefeitos, parlamentares, ministros e, em alguns casos, vereadores e delegados de polícia. Esse grupo teve 337 votantes.
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[SAIBAMAIS]A consulta foi encerrada às 18h de quarta-feira (9/11), divulgada nesta quinta-feira (10/11) e aberta em 27 de outubro.
A pesquisa revelou que 62,1% são contrários à criação de uma Vara especializada em Brasília para julgar políticos. A proposta é uma das soluções intermediárias de um crítico ferrenho do foro privilegiado, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso.
Série de reportagens do Correio vem mostrando, desde outubro, medidas que alimentam a impunidade no Brasil, como o foro privilegiado e 10 propostas de lei que reduzem o combate à corrupção. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) calculou que existiam 8,6 milhões de casos criminais no Brasil em 2015, entre procedimentos novos e pendentes de julgamento. Destes, 140 mil estavam nos tribunais superiores, STF e Superior Tribunal de Justiça. Segundo o CNJ, 42% ou 58.972 se referiam a políticos com direito a foro privilegiado em todo o país.
O que pensam os juízes
As perguntas para os magistrados foram formuladas com redação diversa da listada abaixo, mas com o mesmo sentido
É a favor de mudanças no foro privilegiado?
Sim: 555 votos (93% dos votantes)
Não: 40 (7%).
É a favor da extinção do foro privilegiado?
Sim: 337 (56,6%)
Não: 248 (43,4%).
É a favor de uma Vara especializada em Brasília para julgar autoridades com foro privilegiado?
Sim: 50 (8,5%)
Não: 370 (62,1%)