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Correio Braziliense

Janot sobre medidas anticorrupção: "Esperamos uma resposta digna"

Deputados, no entanto, articulam mudanças no projeto que aumenta o combate à corrupção


postado em 22/11/2016 06:03

Estamos todos cansados dos efeitos da corrupção e da impunidade e desejamos que o Estado brasileiro, por meio do seu parlamento, endosse, em sua decisão amanhã (hoje), o justo anseio socia - Rodrigo Janot, procurador-geral da República(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Estamos todos cansados dos efeitos da corrupção e da impunidade e desejamos que o Estado brasileiro, por meio do seu parlamento, endosse, em sua decisão amanhã (hoje), o justo anseio socia - Rodrigo Janot, procurador-geral da República (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

Sob olhares preocupados do Ministério Público, a comissão especial da Câmara, criada para analisar a proposta de 10 medidas de combate à corrupção, deve votar o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sobre o projeto. Ontem à noite, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que espera que os parlamentares do colegiado saibam “dar uma resposta digna à sociedade”. “Estamos todos cansados dos efeitos da corrupção e da impunidade e desejamos que o Estado brasileiro, por meio do seu parlamento, endosse, em sua decisão amanhã (hoje), o justo anseio social”, disse ele, no auditório da Procuradoria-Geral da República na abertura de um seminário internacional sobre sistema penal acusatório.


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Janot criticou também os projetos para supostamente modernizar o Código de Processo Penal. “O projeto deixa a desejar na normatização das nulidades, regula inadequadamente o processo transacional e chega a ser sofrível em matéria internacional”, reclamou. “No que importa para o processo penal acusatório, quase nada avança em relação ao atual Código, datado de 1941.”
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso destacou no evento que a corrupção transformou o país em uma “República de Bananas”. “Não há espaço em que você destampe, a Petrobras, o BNDES, os fundos de pensão, a Caixa Econômica... Para uns virou um modo de vida. Não foram desvios individuais, havia uma institucionalização ampla das coisas erradas, democraticamente partidarizadas.” Barroso disse que há um grupo de pessoas que não quer aproveitar o momento da Lava-Jato para mudar o país.


Integrante do grupo de trabalho da Operação Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR), Ronaldo Pinheiro de Queiroz vê com preocupação os movimentos para criar a anistia ao caixa dois na votação do projeto das 10 medidas (leia ao lado). Ele afirma que essa tentativa — denunciada pelo próprio Onyx — é uma reação da classe política às investigações, assim como nova rodada de repatriações de dinheiro no exterior e o projeto para ampliar as punições a investigadores por abuso de autoridade. Para isso, cita o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu a prisão do juiz Sérgio Moro porque ele decretou sua condução coercitiva em março.


Depois de uma reunião do MPF com o deputado Onyx, vários deputados se uniram para construir um novo relatório às 10 medidas. Um deles era Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Eduardo Cunha, cassado e preso como consequência do avanço da Lava-Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já disse que aceitaria modificações no projeto, mas afirmou em documento que “é preciso estar atento a tentativas de promover retrocessos que desfigurem a natureza” da proposta.

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