Senadores independentes apresentarão, nesta quinta-feira (1;) às 15h, substitutivo ao Projeto de Lei 280/2016 que trata sobre o Abuso de Autoridade, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB ;AL). O objetivo do novo texto é, ao mesmo tempo, harmonizar o justo interesse de punição de excessos por parte de autoridades contra os cidadãos, sem, no entanto, impor restrições ao processo de investigação e responsabilização de altas autoridades. Os senadores vão atender a imprensa no ;Aquário; ao lado do Plenário do Senado Federal.
[SAIBAMAIS]