Julia Chaib, Natália Lambert
postado em 07/12/2016 06:50
O mais novo episódio da guerra entre Poderes que toma conta do país neste ano ameaça novamente votações importantes no Congresso. A indefinição sobre a presidência do Senado paralisou o plenário, que teve a sessão cancelada ontem e hoje. Líderes de partidos concordaram em não apreciar nenhuma proposta até que o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicione sobre o afastamento definitivo ou não de Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando da Casa, o que está previsto para ser decidido na tarde de hoje. Uma proposta certamente prejudicada é o projeto de lei sobre abuso de autoridade, que seria analisado ontem, mas não deve entrar na pauta neste ano.
O mestre e doutor em direito constitucional Erick Wilson Pereira acredita que o cancelamento de sessões deliberativas é uma forma de o Senado se resguardar. Segundo o especialista, apesar de Renan Calheiros não ter assinado a notificação da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, o peemedebista hoje não é presidente da Casa. ;Há um afastamento do cargo. Está valendo. Todos os atos que vierem a ser praticados por ele podem ser considerados nulos. Então, é uma forma de proteção;, comenta. A opinião diverge da Mesa Diretora do Senado, que garante a presidência de Renan, mas, mesmo assim, confirmou o cancelamento das sessões.
Substituto de Renan na cadeira do Senado, o senador Jorge Viana (PT-AC) negou a paralisação das votações, mas disse que é importante aguardar a decisão do Supremo. ;Não podemos pensar em pauta. A gente fica em uma situação muito difícil. O Brasil aguenta esse negócio de dois presidentes de novo? Um afastado, o outro; É terrível. Vamos ver se é possível encontrar um caminho. Amanhã é um outro dia. Um dia por vez;, comentou.
A paralisação dos trabalhos preocupa o Palácio do Planalto, principalmente, em relação à votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição n; 55/16, que define um teto para os gastos públicos, prevista para a próxima terça-feira. De acordo com o presidente do PSDB, Aécio Neves, não existe possibilidade de a confusão atrapalhar a apreciação da PEC. ;A votação da PEC do teto de gastos terá que ser, necessariamente, mantida para o dia 13. Ela é fruto de um acordo entre oposição e governo nesta Casa e não podemos permitir, sob hipótese alguma, que a eventualidade da substituição da presidência do Senado transforme aquela cadeira em um bunker partidário;, diz.