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STF decide pela permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado

Apesar da vitória, o senador fica impedido de substituir o atual chefe do executivo nacional, Michel Temer, saindo, assim, da linha sucessória da Presidência da República

[SAIBAMAIS] Renan Calheiros assistiu parte do julgamento em seu gabinete, ao lado do filho, o governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho; do vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC); do líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE); do líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR) e do senador Otto Alencar (PSD-BA). A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), também acompanhou o julgamento ao lado de Calheiros. O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) esteve no gabinete e afirmou que todos assistiram à sessão em silêncio, apenas tecendo comentários, sem esboçar reações.

Rosa Weber e Edson Fachin seguiram o ministro Marco Aurélio Mello e votaram pelo afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. Mello havia expedido uma liminar determinando o afastamento do peemedebista na última segunda-feira (5/12), atendendo a um pedido da Rede Sustentabilidade. A sigla argumentava que um político que virou réu não pode permanecer na linha sucessória da Presidência da República. "Com o recebimento da denúncia [contra Renan], passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF", defendeu a Rede no pedido.

Renan tornou-se réu por peculato (desvio de dinheiro público) em 1; de dezembro, após o STF aceitar uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O peemedebista é acusado de desviar dinheiro do estado e ter usado documentos falsos para justificar o pagamento de pensão a uma filha que teve fora do casamento. O caso foi revelado em 2007. Na época, após a denúncia, o senador teve de renunciar à presidência da Casa.