O ministro Carlos Velloso foi homenageado na noite dessa quarta-feira (7/12) por juristas de todo o país. O livro Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exacerbado: Desafios em tempo de incertezas, escrito em sua homenagem, foi lançado na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais de 50 juristas, entre eles, o ministro Gilmar Mendes, escreveram artigos em homenagem a Velloso. ;A maior homenagem que um jurista pode receber é desse tipo, onde outros juristas se reúnem e escrevem algo para um colega;, disse. Velloso, que integrou o STF de 1990 a 2006, disse que o livro é um presente para a alma. ; E, se os colegas estão prestando a homenagem em vida, melhor ainda;, divertiu-se.
Velloso gostou da escolha do tema e defendeu que o livro será amplamente lido por juristas e estudantes da área porque segurança jurídica é um princípio constitucional. ; Sobre esse fundamento se assenta toda a ordem jurídica. Onde não há segurança jurídica, instala-se o caos. É mais um daqueles livros que devemos deixar sempre ao alcance da mão;, orgulhou-se.
O jurista acredita que o tema é uma demanda da sociedade e deve ser lido, independentemente, da conjuntura, mas que, atualmente, a sociedade está interessada no assunto. ; No momento em que a população fala em segurança jurídica e requer segurança jurídica, o livro vai prestar um grande serviço;.
A escolha do tema da homenagem foi desafiadora, segundo o organizador do livro. ; O que colocar numa obra de relevância para homenagear um homem dessa magnitude?;, questionou o desembargador Werson Rêgo. Os artigos escritos transitam entre os direitos constitucional, tributário, administrativo, penal, civil e do consumidor. ;Foram convidados juristas altamente competentes e especializados para escrever sobre o tema;, elogiou.
Se a escolha do tema foi desafiadora, a decisão pelo ministro homenageado foi fácil. ;Homenagear o ministro Velloso foi uma das tarefas mais fáceis para qualquer apreciador do direito. Ele sintetiza, numa única pessoa, todas as virtudes de um ser humano, de um pai de família e de um jurista competente;, elogiou.