postado em 16/12/2016 08:01
Um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (16/12). A ação intitulada Timóteo ocorre em 11 estados e no Distrito Federal, com buscas e apreensões em 52 endereços relacionados à organização criminosa. Um dos principais alvos é o diretor de Procedimentos Arrecadatórios Marco Antônio Valadares Moreira, que foi preso preventivamente por suspeita de pagamento de propinas no valor de R$ 7 milhões. Segundo a PF, as cobranças judiciais correspondem a 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e tem como destino os municípios.
Além das buscas, os 300 policiais federais envolvidos na ação também cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, 4 mandados de prisão preventiva, 12 de prisão temporária, sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões. Os estados onde ocorrem as ações são Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, além do Distrito Federal.
O juiz do caso determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos 3 escritórios de advocacia e consultoria sob investigação. As provas recolhidas pelas equipes policiais devem detalhar como funcionava um esquema em que um Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.
[SAIBAMAIS]Segundo a investigação, o grupo se dividia em ao menos 4 grandes núcleos: o captador, formado por um diretor do DNPM e a mulher dele, que realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.
Entre os investigados está uma liderança religiosa que recebeu valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter ;emprestado; contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.
A Operação Timóteo começou ainda em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões. O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã.
Com informações de Eduardo Militão
Com informações de Eduardo Militão