postado em 19/12/2016 23:06
Relator dos casos envolvendo a Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki apresentou à imprensa um balanço da tramitação dos processos, em mais um gesto voltado a repelir críticas sobre lentidão na Corte. Só quatro dos 74 inquéritos sobre a Lava Jato abertos no STF, ou 5%, estão esperando decisão de Teori sobre se serão aceitas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal.
A planilha do gabinete de Teori mostra que, do total de 74 inquéritos, há 58 sem denúncia formalizada. Destes, 25 ainda estão em andamento na Polícia Federal ou no Ministério Público Federal. Seis já foram arquivados, oito foram apensados (juntados a outros processos), um está na presidência da Corte aguardando redistribuição e 18 foram redistribuídos a outros ministros do STF ou encaminhados à primeira instância.
Das 16 denúncias oferecidas pelo MPF, além das quatro que estão na mesa de Teori, cinco foram aceitas pelo Pleno, a exemplo da contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Uma teve a análise interrompida por pedido de vista - contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). Outros quatro inquéritos com denúncia aguardam defesa apresentar resposta, e dois foram enviados à 1; instância por perda de mandato.
Apenas três ações penais foram abertas: uma contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e duas contra o deputado cassado Eduardo Cunha - no caso dele, remetidas à primeira instância depois da perda do mandato. Teori Zavascki também registrou ter decidido sobre 24 das 25 colaborações premiadas recebidas, e uma foi encaminhada à Presidência para redistribuição. Este número não inclui os 77 acordos que foram fechados pelo MPF com executivos e ex-executivos da Odebrecht, que chegaram hoje ao Supremo.
A planilha mostra que foram pedidas 102 ações cautelares - que incluem busca e apreensão, quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, pedido de prisão. Todas respondidas por Teori. Quanto aos recursos, já houve conclusão para 83 dos 91 dos pedidos de habeas corpus pedidos e para 37 das 45 reclamações.
"Nada atrasado"
Pela manhã, em entrevista a jornalistas, Teori disse que "estava em dia" e não precisaria de força-tarefa para trabalhar na homologação das denúncias da Lava Jato. "Eu tenho em torno de 100 inquéritos sobre matéria penal no meu gabinete. E eu não tenho nada atrasado. Depende muito mais do MP e da polícia do que dos juízes", afirmou.
No dia 1; de dezembro, durante uma sessão do Supremo, Teori já havia defendido o ritmo do Supremo. "Se critica muito a demora (do STF). Volto a repetir, não sou defensor do foro privilegiado na forma ampla como está hoje, agora não se pode culpar o STF pela demora na investigação", afirmou. Naquele dia, a Corte julgava se transformaria o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) réu por um processo que não tinha relação com a lava jato - nove anos depois do início das investigações.
Sem recesso
Na manhã desta segunda-feira, 19, todo o material das delações premiadas de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht chegou ao Supremo Tribunal Federal, enviado pelo MPF. Teori Zavascki afirmou que toda a sua equipe, mesmo no recesso do judiciário, trabalhará na homologação dos acordos de colaboração premiada, que são relacionados à Lava Jato.
Por Agência Estado
Por Agência Estado