postado em 05/01/2017 07:24
Três projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados querem proibir o acesso a conteúdos pornográficos na internet pelos brasileiros. O projeto do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP) quer obrigar as operadoras que disponibilizam o acesso à rede a criarem um sistema que filtre e interrompa automaticamente todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição e pornografia.
Entre as justificativas utilizadas pelo deputado para sustentar a necessidade da lei, está o vício em masturbação. No texto, o deputado chama as pessoas que recorrem à prática de ;autossexuais; e cita pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) para sustentar a tese. ;Os jovens são mais suscetíveis a desenvolver dependência e já estão sendo chamados de autossexuais ; pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado pelo método, digamos, tradicional;, escreve Aguiar.
O deputado atribui a Carmita Abdo, Coordenadora do Programa de Estudos de Sexualidade da USP, uma declaração de que a pornografia veio substituir a prática sexual com outra pessoa. E completa dizendo que, ;do lado educacional, acredita-se que a facilidade de acesso à pornografia e o tabu que ainda envolve a sexualidade está transformando o pornô na base da educação sexual dos jovens de hoje, com uma série de efeitos indesejados;.
Outro projeto, de autoria do deputado Célio Silveira (PSDB-GO), restringe também o acesso a conteúdos violentos e prevê multa em caso de descumprimento pelas empresas. Tanto o projeto do democrata quanto o do tucano estão apensos ao PL 2390/15, do Pastor Franklin (PTdoB-MG), que cria o Cadastro Nacional de Acesso à Internet, com o objetivo de proibir acesso de crianças e adolescentes a imagens, vídeos e publicações que não estejam de acordo com a faixa etária.