Jacqueline Saraiva, Julia Chaib
postado em 05/01/2017 10:50
Três dias após a rebelião mais violenta desde o massacre do Carandiru, em 1992, o presidente Michel Temer falou pela primeira vez nesta manhã (5/1) sobre o incidente, classificado como "pavoroso", em que 56 pessoas foram mortas dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) entre os dias 1; e 2. "Quero solidarizar-me com as famílias que tiveram seus presos vitimados naquele acidente pavoroso que ocorreu no presídio de Manaus. Nossa solidariedade é portanto governamental e apadrinhada por todos aquele que aqui se acham", afirmou.
[SAIBAMAIS]A fala ocorreu no discurso de abertura da reunião interministerial convocada para tratar do Plano Nacional de Segurança, com previsão de ser lançado até o fim de janeiro, como uma demonstração de tentativa de resolver a crise na área. Temer disse que cabe aos estados a gestão dos presídios e procurou afastar a União de uma responsabilização específica no caso. O presidente classificou como "fenômeno curioso" recorrentes pedidos de ajuda de estados à União para dar suporte na segurança pública.
Em seguida, Temer ponderou que trata-se de um problema nacional a crise no sistema penitenciário e que o Plano de segurança será feito para dar uma resposta. "A União há de ingressar fortemente nessa matéria, porque hoje a questão da segurança pública ultrapassou os limites do estado", disse.
A estratégia do Planalto é tentar mostrar que o massacre em Manaus não contaminou o resto do país e restringiu-se ao Amazonas. No caso específico da tragédia, Temer evitou apontar culpados específicos. "Sabem que em Manaus, o presídio era terceirizado, então, digamos que não houve uma responsabilidade muito clara, definida dos agentes estatais. É claro que (eles) haveriam de ter informações, acompanhamento. Eles foram acompanhados pelo ministro da Justiça desde o primeiro dia, que colocou todos os dispositivos da União federal por conta dessa questão do presídio de Manaus, mas não basta ficarmos com o diagnóstico do que aconteceu ou não", disse.
Inconstitucionalidade
Temer reconheceu as péssimas condições dos presídios brasileiros, superlotados, e lembrou da transferência de mais de R$ 1 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen) para a construção de presídios. Por isso, disse, o governo determinará que recurso deverá ser aplicado na construção de dois edifícios diferentes em cada estado para separar os presidiários.
"O preso deve cumprir a pena em estabelecimentos distintos de acordo com a natureza do delito, da idade e do sexo, e sabemos que isso não está sendo cumprido, então, está quase havendo uma inconstitucionalidade", afirmou. O presidente ainda anunciou que parte do recurso transferido será destinado à instalação de bloqueadores de celulares nos edifícios. Temer concluiu a fala solidarizando-se novamente com as família.
Participam da reunião sobre o Plano Nacional de Segurança o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, a Advocacia-Geral da União, o Ministério do Planejamento.