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Correio Braziliense

Depen: seriam necessários R$ 11 bilhões para suprir deficit em presídios

Com o valor, seria possível abrir 250 mil vagas no sistema prisional; além desse custo, seriam necessários mais R$ 7 bilhões por ano para manter o serviço


postado em 12/01/2017 06:00 / atualizado em 12/01/2017 07:47

Militares tomam conta da Cadeia Pública de Manaus, onde quatro presos morreram no último dia 8: crise no sistema penitenciário(foto: Raphael Alves/AFP)
Militares tomam conta da Cadeia Pública de Manaus, onde quatro presos morreram no último dia 8: crise no sistema penitenciário (foto: Raphael Alves/AFP)


Projeções feitas pelo próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que seriam necessários R$ 11 bilhões para suprir o deficit de 250 mil vagas no sistema prisional e teriam que ser gastos R$ 7 bilhões por ano para manter o serviço. O custo para zerar o deficit carcerário do país seria ainda maior do que os R$ 18 bilhões porque o cálculo feito pelo órgão integrante do Ministério da Justiça não leva em conta as despesas com a contratação de mão de obra. O departamento ainda calcula que é necessária a contratação de 27 mil pessoas para trabalhar no sistema, de acordo com a razão atual de custodiados por servidores. O valor é oito vezes maior do que o investimento anunciado pelo governo neste ano para o setor: R$ 2,2 bilhões.

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O custo médio para construção de uma vaga em um presídio seria de R$ 44 mil, conforme os dados do Depen. Além disso, as despesas estaduais levariam em conta o gasto médio de R$ 2,4 mil por preso, multiplicado por 12 meses. Ontem, o presidente Michel Temer reforçou o montante repassado à área, diante da morte de mais de 100 presos na última semana em Roraima e Manaus. Além da destinação de R$ 2,2 bilhões previstos no orçamento para o Ministério da Justiça, Temer liberou no ano passado R$ 1,2 bilhão que já estava no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para os estados construírem presídios. Repassou também R$ 433 milhões para a construção de cinco penitenciárias federais, embora as quatro existentes não estejam superlotados.

A previsão divulgada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, é que sejam abertas 30 mil vagas — 12% do deficit existente. Hoje, há 622 mil pessoas presas, das quais cerca de 40% são provisórias. A maior parte está detida por tráfico de drogas. A estimativa do Depen é 10% maior do que a do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas contas do colegiado, seriam necessários R$ 10 bilhões para suprir o deficit.

 

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