Paulo de Tarso Lyra
postado em 19/01/2017 19:04
A morte do relator da Lava-Jato, ministro Teori Zavascki, em um acidente aéreo próximo a Paraty, joga as investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma grande interrogação. De acordo com o regimento interno do Supremo, quem assume processos em casos de morte do relator titular é o nome indicado para a vaga que ficou aberta. Isso significa que, legalmente, o sucessor de Teori, que deve ser apontado pelo presidente Michel Temer, também assumiria os processos sob responsabilidade do ministro antecessor.
Internamente, há quem acredite, no entanto, que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não deixaria a Corte passar por este desgaste e poderia optar por redistribuir os processos a cargo de Teori, por meio de sorteio. No mesmo regimento, há brechas para isso, mas não em casos de morte. Uma terceira alternativa seria o relatório passar para o ministro mais antigo da turma.
Teori é relator do processo desde que ele chegou ao STF, em 2012. A ação mais urgente, e que deveria ser tomada tão logo a Corte voltasse do recesso, era o levantamento do sigilo das delações da Odebrecht. Somente a do ex-diretor Cláudio Melo Filho, um dos 77 delatores, trouxe os nomes de mais de 50 políticos.
O avião que levava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki caiu próximo à Ilha Rasa, que fica a, aproximadamente, 2 km da cidade de Paraty, no Rio de Janeiro. (Clique aqui para ver o mapa).
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o avião da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras, que caiu levava o relator da Operação Lava-Jato, apresentava certificados de inspeção em dia. Segundo a Anac, não havia nenhuma pendência em relação à aeronave.
A Marinha, por meio do Comando do 1; Distrito Naval, informou que tomou conhecimento por volta das 13h45 da queda da aeronave. Imediatamente, a Agência da Capitania dos Portos em Paraty enviou ao local do acidente uma equipe, a fim de prestar apoio na busca aos tripulantes da aeronave. Ao todo, 50 militares e três embarcações da Marinha do Brasil trabalharam nas buscas, além da equipe do Corpo de Bombeiros do estado do Rio de Janeiro e de barcos pesqueiros.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Zavascki deixa três filhos.
Com informações da Agência Brasil