Luiz Carlos Azedo
postado em 23/01/2017 06:04
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos principais alvos da Operação Lava-Jato, revelou ontem ao Correio que não pleiteia o comando da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, mas que a bancada do PMDB não abrirá mão de indicar seu presidente. ;Estou deixando a presidência do Senado e não me sinto confortável presidindo uma comissão;, disse. A comissão é a responsável por analisar as escolhas de novos ministros do STF e sabatinará o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), tão logo o nome seja indicado pelo presidente Michel Temer.
Os nomes mais cotados para a presidir a CCJ são os de Raimundo Lira (PMDB-PB) e Marta Suplicy (PMDB-SP), mas corre por fora o senador Edison Lobão (PMDB-MA), outro investigado pela Operação Lava-Jato. Pelo tamanho da bancada, o PMDB poderia indicar também o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas a bancada do PSDB já pleiteou o cargo para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Hoje a comissão é comandada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), outra investigada pela Lava-Jato.
A CCJ é uma comissão estratégica em relação à Operação Lava-Jato. Além do papel decisivo na aprovação de leis que podem afetar as investigações ; anistia para caixa dois eleitoral e nova lei de abuso da autoridade, por exemplo ;, pode inviabilizar o nome indicado para substituir Teori Zavascki ao sabatiná-lo. Há precedentes. O último ministro do STF indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Luiz Edson Fachin, em 2015, passou por um verdadeiro pelourinho. Seu nome chegou ao Senado no dia 22 de abril e somente foi aprovado no plenário em 19 de maio, depois de duramente questionado na CCJ pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Ironicamente, Fachin é um dos nomes mais cotados para ser o novo relator da Lava-Jato.