Julia Chaib
postado em 25/01/2017 06:00
Cinco dias depois da morte do relator da Lava-Jato, Teori Zavascki, em um acidente aéreo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) urgência na homologação das delações premiadas dos ex-executivos e diretores da Odebrecht. Antes da solicitação, enviada ontem por Janot, que está sob sigilo, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, determinou à equipe de juízes auxiliares de Zavascki a continuidade dos trabalhos no processo da Lava-Jato, que foram interrompidos após a queda do avião que matou o ministro, em Paraty (RJ), na quinta-feira da semana passada.
Um dos efeitos do pedido de Janot é de que a própria presidente do Supremo, como plantonista durante o recesso do Judiciário, pode homologar os depoimentos antes de designar um novo relator para o caso. Até o fechamento desta edição, a presidente da Suprema Corte, ministra Cármen Lúcia, ainda não havia se manifestado sobre o documento. De acordo com o regimento do STF, ela tem a prerrogativa de ;decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias;.
Com a morte do relator da Lava-Jato no acidente aéreo, um dos temores no meio jurídico passou a ser justamente que o processo de homologação dos depoimentos atrasasse. Teori já havia determinado à equipe que trabalhasse ao longo do recesso do Judiciário na validação dos acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht. A ideia era homologá-los até a segunda semana de fevereiro.
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