O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta tarde (30/01) que ;não é hora; de fazer comentários sobre a homologação dos acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht. Os depoimentos foram homologados nesta tarde pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, antes de designar um novo relator para o caso.
[SAIBAMAIS]Cármen validou as delações, mas manteve o sigilo dos documentos. Os acordos foram encaminhados à PGR. Agora, cabe à procuradoria manter o fim do segredo dos documentos ou pedir a derrubada. Janot esteve reunido com Cármen nesta segunda, após participar de reunião do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O procurador, no entanto, não informou se pedirá para divulgar os documentos e afirmou não ter o que declarar. ;Não é hora de dizer nada.;
Na última semana, Janot encaminhou ao STF um pedido de ;urgência; na homologação das delações, o que deu respaldo para Cármen decidir sozinha sobre a validação dos depoimentos. A ministra pode decidir sobre questões urgentes na qualidade de plantonista do recesso judiciário.
Um dos receios após a morte de Zavascki, relator da Lava-Jato, era de que o cronograma das investigações ficasse prejudicado. O ministro pretendia homologar as delações até a primeira quinzena de fevereiro.
A PGR deve se debruçar sobre os depoimentos, que passam a valer formalmente, para oferecer denúncias, solicitar a abertura de inquéritos e incluir informações em inquéritos já existentes, por exemplo. Ainda pode pedir para remeter processos à primeira instância.