Julia Chaib
postado em 01/02/2017 13:03
O ministro Luiz Edson Fachin formalizou o pedido para ser transferido para a turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em que será feito o sorteio da relatoria da Lava-Jato, que pode ficar para amanhã. Cabe agora à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, consultar por escrito os demais integrantes da primeira turma, colegiado ao qual o ministro pertence, para oficializar a troca. Fachin entregou pessoalmente o pedido a Cármen, na manhã desta quarta-feira (1;/2).
[SAIBAMAIS]Os magistrados precisam responder por ofício ao pedido de transferência antes de a ministra Cármen Lúcia formalizá-la. Não deve haver oposição à transferência, porque a troca de turma tem sido articulada por ministros. Somente depois de concluída a troca, a presidente deverá sortear o novo relator, o que pode ocorrer hoje, mas devido á sessão de julgamentos, poderá ficar para amanhã. Segundo o Supremo, o sorteio é feito de modo eletrônico e aleatório.
A presidente do Supremo deve consultar os outros integrantes da primeira turma porque há uma ordem de preferência a ser seguida para a troca, a começar pelo mais velho do colegiado, Marco Aurelio Mello, seguido por Luiz Fux, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, por último. A segunda turma é formada por Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Fachin ocupará a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, responsável pela Lava-Jato, morto em acidente aéreo no último dia 19.
Processo
Cármen deve se encontrar com todos os ministros antes da sessão de julgamentos, marcada para começar às 14h. O sorteio na Segunda Turma, a principal tendência, se baseia no procedimento adotado em 2009 pelo ministro Gilmar Mendes, quando morreu o colega Carlos Menezes Direito. Mendes se valeu no artigo 68 redistribuir o processo, segundo o qual deve haver um sorteio dentro da própria turma. Há ainda a possibilidade de a ministra redistribuir o caso entre todos os ministros. Cabe à Secretaria Judiciária o sorteamento. A fórmula será acertada na reunião informal entre os magistrados, que ocorrerá pela manhã.
Confira a íntegra do pedido de Edson Fachin:
Senhora presidente,
Respeitada integralmente a precedência da antiguidade e observada a ordem regimental, encareço receber o presente como manifestação do subscritor para fins de transferência para a Segunda Turma, caso não haja interesse de integrante mais antigo.
Se verificada essa premissa e a de que seja do melhor interesse do colegiado no tribunal, expresso desde já pedido de compreensão aos ilustres colegas da Primeira Turma, especialmente por ter sido eleito ao final do ano pretérito o respectivo Presidente.
Justifico que me coloco à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito à memória e a o legado do Ministro Teori Zavascki. Além disso, motivam-me o precedente e as circunstâncias respectivas verificados no curso de meu ingresso neste Tribunal, impondo-se gesto análogo.
Caso a critério de Vossa Excelência e ou do colegiado não se verifiquem tais pressupostos, permanecerei com muita honra na posição em que atualmente me encontro.
Atenciosamente,
Ministro Edson Fachin