Julia Chaib, Antonio Temóteo
postado em 01/02/2017 16:20
O ministro Gilmar Mendes interrompeu nesta quarta-feira (1;/2) o julgamento da ação que questiona a possibilidade de réus ocuparem cargos em linha sucessória da Presidência da República. O magistrado pediu vista com o objetivo de ter mais tempo para elaborar o voto.
O placar está com cinco votos pela impossibilidade de réus fazerem parte da linha sucessória e também deixarem o cargo que ocupam. Outros três votos são pela saída da linha sucessória, mas pela possibilidade de permanência nos cargos de presidência da Câmara e do Senado.
[SAIBAMAIS] O julgamento foi retomado nesta quarta-feira, após ser suspenso em novembro do ano passado, quando o ministro Dias Toffoli pediu vista. Toffoli iniciou com o voto a favor somente pela retirada da linha sucessória à Presidência e foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Votaram pelo afastamento da linha sucessória e do cargo os ministros Marco Aurelio de Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 19 de janeiro último. O voto de Zavascki não poderá ser alterado pelo ministro que vier a ocupar a cadeira vaga, indicado pelo presidente Michel Temer.
Em dezembro, quando o Supremo teve de analisar a liminar de Marco Aurelio, que afastou Renan Calheiros da presidência, Celso de Mello antecipou que mudaria de voto no julgamento do mérito. Até aquela ocasião, seis ministros, contando com Mello, já haviam votado para réus não fazerem parte da linha sucessória do presidente da República.