Ana Dubeux, Vera Batista, Leonardo Cavalcanti
postado em 05/02/2017 09:23
Avessa a qualquer tipo de sigilo no Poder Judiciário, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, 72 anos, defende que os dados dos processos têm de vir à tona. ;As coisas públicas precisam ser vistas pela sociedade, que é o órgão que mais controla os Poderes.; Na delação premiada, no entanto, faz a ressalva de que é preciso cuidado para que as informações não sejam usadas para atacar desafetos. Diante da necessidade de substituição do ministro falecido Teori Zavascki, ela analisa as desconfianças do cidadão. ;Nós, brasileiros, estamos desconfiados de tudo que vem do Estado, qualquer que seja, de tanto que apanhamos. O Supremo passou a ter uma relevância na sociedade brasileira. Por outro lado, o próprio STF, com a atuação de alguns ministros, tem ficado vulnerável.;
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Ao se referir ao ministro Edson Fachin, novo relator da Lava-Jato, ela ressalta qualidades. ;Talvez, entre os nove outros ministros, ele seja o que mais tem aproximação com as qualidades do Teori.; Para o sucessor do ministro morto em um acidente aéreo, Eliana defende um nome que não tenha padrinho político. ;Eu conheço bem toda a classe jurídica, os integrantes do Judiciário. E o nome que mais se aproxima do perfil do ministro Teori é o Ives Gandra Martins Filho (presidente do Tribunal Superior do Trabalho). ;Ele une discrição e determinação, está afastado de toda a contaminação da classe política.; Apesar dos mais de meio milhão de votos na Bahia, na última eleição para o Senado, a ex-ministra garante que não vai voltar às urnas. ;Era muito ingênua. Se eu tivesse 30 anos, continuaria para ver a mudança do sistema político. Sem mudanças, não vamos a lugar nenhum.;
Porque tanta desconfiança em relação ao sorteio do substituto de Teori Zavascki?
Nós, cidadãos brasileiros, estamos desconfiados de tudo que vem do Estado, qualquer que seja, de tanto que apanhamos. O Supremo passou a ter uma relevância na sociedade brasileira. É da maior importância para os cidadãos, pois os dois outros Poderes estão vulneráveis. O Legislativo se deteriorou. A deterioração nasce lá dentro e passa pelo braço do Executivo. Por outro lado, o próprio STF, com a atuação de alguns ministros, tem ficado vulnerável. Posso falar muito à vontade, porque sou falastrona. Mas só falei muito quando cheguei à corregedoria. Falei da administração da Justiça. É diferente.
Muita gente aplaudiu sua postura forte. Mas a senhora foi também muito criticada.
O Judiciário está fazendo um grande esforço para se aproximar da população, mas a estrutura dele ainda é quase napoleônica. Os próprios magistrados não aceitam essa abertura. Dizem que as coisas não podem vir à tona em benefício do próprio Judiciário. Não se traz à baila os males do Judiciário se valendo dessa ideia de que se está fortalecendo a República, a democracia. Se começa a esconder tudo. Para quem quer viver às ocultas, não existe lugar melhor para ficar do que nas sombras.
O Supremo consegue se blindar desse ambiente nocivo no Poder Judiciário?
O Supremo são 11 ministros, cada um é fiscal do outro. Aqueles homens são os mais poderosos da República. Podem fazer tudo o que quiserem nesse Brasil, mas só unidos. Separadamente, não. É o que dá a sustentabilidade do sistema. Por isso, existe tanta rivalidade. No fundo, ninguém é amigo de ninguém. Os ministros do STJ têm verdadeira obsessão para chegar ao STF. Por isso, alguns se ligam ao poder político, para terem sustentação e chegarem até lá.
Há razão para desconfiar do Supremo ou as circunstâncias levam a essa desconfiança?
São as circunstâncias que fazem o brasileiro, conhecendo pouco os atores, desconfiar. Alguns ministros terminam por aumentar essa desconfiança. E os ministros do Supremo, alguns, têm falado muito. Falas que fazem com que tenhamos a ideia de que estão alocados a uma ideologia. A população nota e fica sempre achando que vai acontecer algum deslize. E isso faz com que a instituição fique vulnerável. Mas é uma coisa quase patológica da sociedade brasileira, escaldada, que começa a desconfiar de todos. Aí, todos são desonestos até que se prove o contrário.
Qual o perfil que a senhora espera para o próximo ministro do Supremo?
Eu conheço bem toda a classe jurídica, os integrantes do Judiciário. E o nome que mais se aproxima do perfil do ministro Teori é o Ives Gandra Martins Filho. Ele une discrição e determinação, está afastado de toda a contaminação da classe política. Cada candidato tem um político como padrinho, ele, não. Está fora disso tudo. É determinado, técnico e com uma vontade muito grande para o trabalho.
Mas tem a questão do posicionamento religioso.
Isso não tem nada a ver. Eu já via a atuação dele no CNJ, sempre de forma séria, nunca citou aspectos religiosos no trabalho. Não vejo isso como um impedimento.
A Lava-Jato está em boas mãos com o ministro Edson Fachin?
Sim. O Teori era muito amigo meu. Homem sério, discreto e preparado. Não conheço bem o Fachin. Apenas como jurista. Mas tenho observado as movimentações dele. Como ministro, tem qualidades muito importantes. Talvez, entre os nove outros ministros, ele seja o que mais tem aproximação com as qualidades do Teori. A desconfiança da sociedade é infundada em relação a ele. Na minha avaliação e na avaliação de muitos juristas sérios, uma pessoa que atravessou a vida fazendo as coisas certas, tendo um bom desempenho, de uma hora para a outra não vai entortar.
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