Julia Chaib
postado em 06/02/2017 06:48
A semana será de muito trabalho para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, que herdou o acervo da Lava-Jato do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no mês passado. Há a expectativa de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comece a dar providências em relação às delações premiadas de 77 executivos da Odebrecht, mas, além dos depoimentos que foram homologados na semana passada, Fachin terá de tomar outras decisões sobre a investigação.
[SAIBAMAIS]O relator deverá dar prioridade a questões consideradas urgentes, como de réus presos. Uma delas diz respeito a um habeas corpus impetrado pelo ex-presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha está preso em Curitiba desde outubro do ano passado, por determinação do juiz federal Sergio Moro. Fachin herdou cerca de 40 inquéritos e oito habeas corpus em tramitação na Corte. Há pelo menos 40 parlamentares investigados, dos quais alguns já são réus. O primeiro a ter uma ação penal recebida no STF foi Eduardo Cunha, tornado réu em duas ações penais. Os casos foram divididos e parte das investigações remetidas à primeira instância depois que o parlamentar teve o mandato cassado e perdeu o foro privilegiado.
Uma das denúncias que estão na cobertura do ministro, que deverá decidir se aceita ou não, é contra o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL). Trata-se da primeira denúncia apresentada por Janot ao gabinete de Zavascki. Segundo a investigação, Collor teria recebido R$ 26 milhões em propina, entre os anos de 2010 e 2014. O senador teria atuado em um esquema de lavagem de dinheiro por meio da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Outro caso também é a denúncia mais recente contra o ex-presidente do Senado e atual líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).