Rosana Hessel
postado em 07/02/2017 13:49
Os presidentes do Brasil, Michel Temer, e da Argentina, Mauricio Macri, assinaram termos em busca de ampliar a cooperação entre os dois países e fortalecimento do Mercosul, e sinalizaram que pretendem trabalhar mais próximos durante este ano, quando os dois países presidem o bloco, sendo a Argentina no primeiro semestre, e o Brasil, no segundo. Eles demonstraram interesse em se aproximar mais dos países da Aliança Transpacífico, principalmente, do México, após a saída dos Estados Unidos da maior parceria comercial do planeta, que também é integrada por Japão, Canadá, Colômbia, Chile, Peru, Cingapura, Malásia, Vietnã, Austrália e Nova Zelândia.
[SAIBAMAIS]"Estamos olhando claramente para a Aliança Transpacífico e também para o México, com quem viemos conversando e temos o objetivo de que ele se alie ao Mercosul e faça um acordo nacional", destacou Macri durante a cerimônia de assinatura de atos no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (07/02). Ele chegou ao Brasil pela manhã e tem uma série de compromissos em Brasília para a primeira Visita de Estado de um governante desde abril de 2015 e disse que teve conversas avançadas nesse sentido com o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto.
O presidente argentino destacou que, de forma conjunta, os dois países pretendem trabalhar complementando as capacidades e reduzindo os obstáculos para o livre comércio entre os dois países. Nesse sentido, Temer e Macri firmaram uma carta uma carta ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pedindo a realização de estudos sobre viabilidade de criação de uma agência para a convergência regulatória de Brasil e Argentina. Ambos também assinaram um plano de ação para dinamizar as relações entre os dois países.
Temer também destacou a intenção de trabalhar em conjunto com Macri neste semestre e no próximo durante as presidências pró-tempore dos dois países ao longo de 2017. "A resposta para as relações entre Brasil e Argentina é mais cooperação e integração", afirmou Temer. "A cooperação técnica ao Mercosul que serão tratadas nesse encontro será também cada vez maior com América do Sul, com o México e com a Aliança Transpacífico", disse.
Macri lembrou ainda que o maior desafio dos dois países é a retomada do crescimento econômico e do emprego. "Junto temos uma agenda concreta para desenvolvimento entre os dois países e criar oportunidades de crescimento, de redução da pobreza e de aumento da inclusão social. Atacamos temas concretos e avançamos ultimamente nos últimos meses e 2017 será um ano de inflexão. Juntos, vamos encarar essa agenda", disse o líder argentino.
Medidas de aproximação
Outros quatro atos foram assinados pelos dois países, mostrando essa tentativa de aproximação, sem nada de grande impacto ou mesmo investimento expressivo. O primeiro deles foi um Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Diplomacia Pública e Digital, que tem como objetivo ;promover o entendimento mútuo da estrutura, do funcionamento e da experiência em Diplomacia Pública entre as Chancelarias dos dois países, com ênfase na utilização de ferramentas de mídias sociais para comunicação das diretrizes e realizações das respectivas políticas externas;.
O segundo foi um ajuste complementar ao acordo entre Brasil e Argentina sobre localidades fronteiriças Vinculadas, para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil. Essa medida visa a responder a demanda das comunidades fronteiriças, relativa à criação de cobertura legal para os profissionais que cruzam a fronteira para atuar em serviços de emergência (ambulâncias e carros de bombeiros). O Ajuste Complementar prevê, entre outros dispositivos, que as Partes designarão pontos focais em cada localidade fronteiriça vinculada para coordenar a prestação dos serviços de emergência e defesa civil dos dois lados da fronteira.
O terceiro termo assinado foi um memorando de entendimento sobre Cooperação Consular e Políticas para Comunidades Emigradas. Esse documento tem como objetivo o estabelecimento de Grupo de Trabalho Consular, formado por integrantes das áreas consulares das Chancelarias, com as funções de realizar intercâmbio de experiências e de informações sobre as respectivas redes consulares e diásporas; exame de convergências e possibilidades de atuação consular conjunta; e conformação e implementação de projetos-piloto, inclusive em terceiros países.
O quarto e último ato assinado foi o Acordo Marco de Cooperação entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e a Agência Argentina de Investimentos e Comércio Internacional, que busca a cooperação e intercâmbio de informações sobre os respectivos mercados e estímulo à realização de missões comerciais entre os dois países e assistência mútua à participação em feiras internacionais. As duas agências também devem trabalhar em conjunto para a promoção de contatos entre empresários para promover a colaboração comercial e industrial e a formação de sociedades mistas para atuar em terceiros países.
Após o encontro com Temer e ministros brasileiros no Planalto, Macri e sua comitiva foram para o Ministério das Relações Exteriores, onde foi realizado um almoço. À tarde, como é praxe de uma Visita de Estado, o presidente argentino visitará todos os poderes, ou seja, os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.