Margareth Lourenço - Especial para o Correio
postado em 09/02/2017 17:04
Com o novo adiamento da análise dos processos do deputado cassado Eduardo Cunha e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estavam na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, não há data prevista para os julgamentos. Ao abrir a sessão desta quinta, o ministro Dias Toffoli, que preside as reuniões desde quarta, com a ausência da ministra Cármen Lúcia, informou que ;em razão da ausência da eminente presidente, nós realizaremos hoje, eminentes advogados e eminente vice-procurador-geral da República, o julgamento de apenas dois feitos", disse o ministro. A ausência da ministra foi justificada pela morte do seu pai, na manhã de hoje.
Os recursos sob relatoria do ministro Edson Fachin, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, deveriam ter sido julgados na quarta-feira passada, mas foram retirados da pauta, por falta de tempo. Toffoli ainda informou que dos quatro processos que estavam previstos, apenas dois seriam analisados. No cronograma também estavam os recursos sob relatoria do ministro Edson Facchin, que assumiu os processos da Lava-Jato, com a morte de Teori Zavascki. Toffoli resumiu os trabalhos da tarde ao julgamento de dois processos.
Na sessão, que acabou antes das 16h, os ministros votaram com o relator o ministro Gilmar Mendes, sobre a penhora de bens da Rede Ferroviária S.A. Os magistrados, ainda, votaram por unanimidade como competência da Justiça Federal processar e julgar crime ambiental em relação à exportação ilegal de animais silvestres diante da transnacionalidade do delito.