Agência Estado
postado em 14/02/2017 12:26
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é possível que a sabatina aconteça já nesta quarta-feira (15/2). Em reação, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que, se anteciparem a sabatina, pedirá a renúncia de Edison Lobão (PMDB-MA) da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação sobre a tentativa de antecipar a sabatina foi antecipada pela Coluna do Estadão.Braga justificou a antecipação com base em uma questão de ordem apresentada em 2015, para a sabatina do ministro Edson Fachin. De acordo com o senador, à época, a Mesa Diretora do Senado entendeu que o pedido de vista do relatório pode durar de um a cinco dias úteis e não obrigatoriamente cinco dias completos.
Desta forma, após a leitura do relatório, que está marcada para esta terça-feira, 14, o presidente da CCJ, Edison Lobão, deve conceder apenas 24 horas para o parecer ser analisado e marcar a sabatina para o dia seguinte.
[SAIBAMAIS]A tentativa de antecipar o rito, porém, enfrenta a oposição de Lindbergh. Ele defende que a sabatina nem sequer seja agendada ainda e que a indicação de Moraes passe por uma avaliação da sociedade, com audiências públicas e outros debates.
O agendamento da sabatina cabe ao presidente da comissão, senador Edison Lobão, que é investigado na Operação Lava Jato. Lindbergh afirmou que, caso Lobão antecipe a sabatina, ele irá pedir sua renúncia da CCJ. "Isso é sério. Não dá para pedir calma à oposição agindo desta forma. Se o senador Lobão convocar essa sabatina para amanhã (quarta), eu vou ter que pedir a renúncia dele. É um absurdo", afirmou.
Parecer
Braga apresentará à CCJ parecer favorável à indicação de Moraes ao STF. Na semana passada, ao ser escolhido como relator, o senador elogiou Moraes, sob o argumento de que ele tem "trajetória acadêmica, é um constitucionalista reconhecido e conhece bem o poder público". Na ocasião, Braga minimizou o vínculo político do ministro licenciado, que é próximo do presidente Michel Temer e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).